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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 938 registros
  • Concessão, Agente: Diego Costa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: João Paulo de Sousa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Ronaldo Lucas da Costa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Francisco Kleiton Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão, Agente: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Exoneração, Agente: Lidiane da Rocha Correia, Cargo: Assessor Jurídico Conciliador – Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Cláudio Roberto de Carvalho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Diego Costa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Francisco Kleiton Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão de Licença Prêmio, Agente: Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, Cargo: Diretor do Setor de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão de Progressão Horizontal, Agente: Adriano Rebouças Braga, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão de Férias, Agente: Adriano Rebouças Braga, Cargo: Vigilante, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO’ DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

  • Concessão, Agente: Antônio Carlos Reis da Silva, Cargo: Procurador Jurídico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

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