INSTITUIR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Concessão, Agente: Artur Bruno Rebouças de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Concessão, Agente: Cláudio Roberto de Carvalho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Concessão, Agente: Diego Costa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Concessão, Agente: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Concessão, Agente: Francisco Kleiton Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Concessão, Agente: Marjorie Félix Lacerda Gomes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Concessão, Agente: Normando Nonato da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Concessão, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Wigna Ricelly Rebouças Costa, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Concessão, Agente: Sidivânio da Cruz Honório, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Concessão, Agente: Ronaldo Lucas da Costa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Concessão, Agente: Diego Costa Rebouças, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Concessão, Agente: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO E REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Cosmo Jacob Braga, Cargo: Assessor de Plenário, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Antônio Carlos Reis da Silva, Cargo: Procurador Jurídico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Eldevan Nascimento Silva, Cargo: Diretor Geral Administrativo , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Weverson Antônio da Silva, Cargo: Diretor de Finanças e Tesouraria, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Lidiane da Rocha Correia, Cargo: Assessor Jurídico Conciliador – Procon, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Ratificação da Nomeação, Agente: Pedro Paulo Rodrigues Fernandes, Cargo: Diretor do Setor de Contabilidade, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Ratificação da Nomeação, Agente: Cleiton Luiz Alcântara de Lima, Cargo: Diretor de Patrimônio da Câmara Municipal de Icapuí, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Exoneração, Agente: Francisco Jardel Pereirada Silva, Cargo: Diretor da Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Exoneração, Agente: Vilda Maria de Alcântara, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Ramon Braga da Silva, Cargo: Diretor de Transporte e Combustível, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Tarcísio Rebouças Braga Filho, Cargo: Diretor da Controladoria Interna, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Francisco Jardel Pereirada Silva, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Lucas Davi Santiago Reis, Cargo: Secretario Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Joctânia Alves Pereira, Cargo: Diretor de Compras, Almoxarifado e Serviços, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí