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Origem: V-5

Lista de matérias

Foram encontradas 193 registros
Informações atualizadas em: 25/09/2025 - 11:09:09
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALBERTINA PAZ DE OLIVEIRA, NASCIDA EM 07/02/1935 E FALECIDA EM 07/05/2023, MORADORA DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

Autor: Hélio; Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SEGUINTE TEMÁTICA DE DISCUSSÃO: “CONSTRUÇÃO DE PARQUE EÓLICO NO MAR”, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE.

Autor: Cláudio Roberto; Hélio; Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. MARLENE PEREIRA DA SILVA, NASCIDA EM 09/01/1945 E FALECIDO EM 12/04/2023.

Autor: Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE SR. MARCELINO DE ASSIS SILVA, NASCIDO EM 02/04/1962 E FALECIDO EM 12/04/2023.

Autor: Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Hélio; Marjorinha; Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA RUA QUE INICIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. WILSON E TERMINA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO CIDADÃO CONHECIDO COMO NILTON DE CHICÓ, NA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

Autor: Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA AS MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio; Normando

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NERILENE DA SILVA NERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

Autor: Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR PARA ATENDER TODA A DEMANDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ATENDIDO PELO SAAE (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO).

Autor: Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO HOSPITAL PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo; Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO, ONDE SEJAM RECOLHIDOS TODOS OS CÃES DE RUAS, E TRATADOS PELOS DOIS VETERINÁRIOS MUNICIPAIS ATÉ QUE SEJA ENCONTRADO UM TUTOR PARA ADOTÁ-LOS.

Autor: Cláudio Roberto; Hélio

Fase: 1ª Discussão

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICANDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo; Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo; Hélio

Fase: 1ª Discussão

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Roberto; Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Roberto; Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022.

Autor: Bruno Paz; Cláudio Marques de Oliveira; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Sidivânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA DENOMINADA “RUA SEBASTIÃO AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio; João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • FICA DENOMINADA “RUA FRANCISCO OLIVEIRA DOS REIS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio; Diego de Juarez; João Paulo

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • FICA DENOMINADA “JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autor: Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ANTONIETE DA SILVA SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA DESDE 1996 E PASSOU A SER FUNCIONÁRIA DE CARREIRA NO ANO DE 2022. ATRIZ VINDA DO MOVIMENTO POPULAR DO TEATRO DE RUA DEDICOU PARTE DE SUA VIDA AS CAUSAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO, INSTALOU A LEI DE INCENTIVO À CULTURA, DEIXANDO ICAPUÍ COMO UM DOS PRIMEIROS DO ESTADO A IMPLANTAR ESSE SISTEMA. FORMADA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS E EM 2018 CONCLUIU O CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESDE ENTÃO DEDICA A SUA VIDA A CUIDAR DE PESSOAS ATRAVÉS DO EXERCÍCIO FÍSICO, ATUA ATUALMENTE NA SECRETARIA DE ASSISTENTE SOCIAL, NO CRAS COM O PROJETO “MULHERES EM AÇÃO” ONDE ATENDE 250 MULHERES EM VÁRIAS COMUNIDADES.

Autor: Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM LARA COSTA SILVA, FALECIDA NA MADRUGADA DA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ROCHA GONDIM, CONHECIDO COMO CHICO DA BICICLETA, PAI DE RICARDO GONDIM, SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, FALECIDO EM 15 DE SETEMBRO DE 2022.

Autor: Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio

Fase: Em Tramitação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM GRUPO DE RESGATE COM ATUAÇÃO DE 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.

Autor: Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS FOTOS SENSORES NA CE-261.

Autor: Hélio

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Autor: Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022.

Autor: Bruno Paz; Cláudio Roberto; Diego de Juarez; Mercinho; Hélio; Kleiton; João Paulo; Marjorinha; Normando; Ronaldo; Sidivânio

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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