QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALZENIR DA SILVA, CONHECIDA
COMO NICA, ESPOSA DO SR. RAIMUNDO BONFIM BRAGA (KAMUNDO), EX-PRESIDENTE DESTA CASA, NASCIDA
EM 24 DE AGOSTO DE 1963 E FALECIDA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZ DA CUNHA REBOUÇAS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA OSETE DE OLIVEIRA, NASCIDA EM 22 DE SETEMBRO DE 1950 E FALECIDA EM 08 DE OUTUBRO DE 2024.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA ELIETE NOGUEIRA, NASCIDA EM 10 DE MAIO DE 1943 E FALECIDA EM 27 DE SETEMBRO DE 2024.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SANTOS, ESPOSA DO SR. JOÃO PEREIRA DOS SANTOS, CONHECIDO COMO JOÃO VELHO, NASCIDA EM 22 DE FEVEREIRO DE 1951 E FALECIDO EM 14 DE SETEMBRO DE 2024.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARQUES, NA COMUNIDADE
DE MORRO ALTO.

INDICA OS SERVIDORES EFETIVOS TARCÍSIO REBOUÇAS BRAGA FILHO (REPRESENTANTE TITULAR) E VILDA
MARIA DE ALCÂNTARA (REPRESENTANTE SUPLENTE) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E
O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM
ATENDIMENTO AO ART. 4º, II DA LEI MUNICIPAL Nº 630/2013, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE “DISPÕE
SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE – ICAPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FÁBIO JÚNIOR REBOUÇAS LIMA, NASCIDO
EM 24 DE JUNHO DE 1982 E FALECIDO EM 30 DE AGOSTO DE 2024.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS DESSALINIZADORES EM CADA COMUNIDADE DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LAURO REBOUÇAS DA ROCHA, MORADOR DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, NASCIDO EM 15 DE MAIO DE 1949 E FALECIDO EM 03 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO SENHOR JOILSON MARQUES FERREIRA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” À SENHORA MARIA GILVANEIDE DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENIMINADA "RUA GILSON DE SOUZA" A RUA QUE TEM INÍCIO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. NEÍTO E TERMINA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. GADELHA, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE
MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITOS OS REPAROS DOS FERROS E REDÕES DA ARENINHA
DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. MÁRIO CÉSAR DOS REIS, MÁRIO DE
BELÊ COMO ERA CONHECIDO, FOI VEREADOR NO PERÍODO DE 1997 A 2000, FOI SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL, TENDO UMA PAPEL SIGNIFICATIVO NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, NASCIDO EM 13 DE
DEZEMBRO DE 1965 E FALECIDO EM 14 DE JUNHO DE 2024.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MARCOS ANTÔNIO DE LIMA, TIO DO SERVIDOR DA CASA VITOR FERREIRA, NASCIDO EM 28 DE JUNHO DE 1968 E FALECIDO EM 01 DE MAIO DE 2024.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA CARNEIRO DA CRUZ, MORADORA DA COMUNIDADE DE CAJUAIS, MULHER GUERREIRA QUE CRIOU FILHOS E NETOS COM MUITO AMOR E CARINHO, NASCIDA EM 04 DE DEZEMBRO DE 1942 E FALECIDA EM 30 DE ABRIL DE 2024.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, MORADOR E EMPRESÁRIO DA COMUNIDADE DE REDONDA, NASCIDO EM 04 DE JULHO DE 1972 E FALECIDO EM 29 DE ABRIL DE 2024.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA RODRIGUES DA SILVA, MARIA DE MUNDA, COMO ERA CONHECIDA CARINHOSAMENTE, ERA VÓ BIOLÓGICA E MÃE DE CRIAÇÃO DA SERVIDORA DA CASA JORGIANE RODRIGUES, NASCIDA EM 12 DE OUTUBRO DE 1949 E FALECIDA EM 23 DE ABRIL DE 2024.

FICA DENOMINADA “RUA ADRIANO JANUÁRIO DA SILVA” A RUA QUE TEM INÍCIO EM RUA PROJETADA E SE ESTENDE ATÉ O TERREM DO SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA, NO BAIRRO VILA UNIÃO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GABRIEL RAIMUNDO DE SOUZA,
MORADOR DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, NASCEU NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1925 E FALECEU NO
DIA 04 DE ABRIL DE 2024, DEIXANDO SETE FILHOS, OITO NETOS E CINCO BISNETOS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ADRIANO REBOUÇAS BRAGA, SERVIDOR EFETIVO DESTA CASA LEGISLATIVA. ALÉM DE SEU SERVIÇO EXEMPLAR, ADRIANO ERA ENTUSIASTA DO ESPORTE E DESEMPENHAVA UM PAPEL VITAL NO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E JOVENS DE ICAPUÍ. ADRIANO NASCEU NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 1989 E FALECEU NO DIA 30 DE MARÇO DE 2024, DEIXANDO SUA ESPOSA MARISOL E SEU FILHO LUÍS VICENTE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS AO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARLI COSTA SILVA, CONHECIDA
COMO DUDU, MORADORA DA COMUNIDADE DE BELÉM, NASCIDA EM 21 DE NOVEMBRO DE 1960 E
FALECIDA EM 17 DE MARÇO DE 2024.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO BEZERRA NETO, MORADOR
DA COMUNIDADE DE REDONDA, OCUPOU O CARGO DE VICE-PREFEITO DE ICAPUÍ POR DOIS MANDATOS,
TAMBÉM POR SUA DEDICAÇÃO À CAUSA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ICAPUÍ, NASCIDO EM 30 DE MARÇO
DE 1954 E FALECIDO EM 11 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TONY RAMOS DA
CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA NEL PIJUCA” A RUA QUE TEM INÍCIO CONFRONTANDO A AVENIDA BEIRA MAR E
TERMINA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE WELITON LIMA, ENTRE AS COMUNIDADES DE BARRINHA E
REQUENGUELA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024, NO
PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS, PARA TRATAR SOBRE A MÁ DISTRIBUIÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E SOBRE AS EXIGÊNCIAS DA ENEL QUANDO OS USUÁRIOS SOLICITAM NOVAS
LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA DE FUTEBOL NA
COMUNIDADE SALGADINHO.