REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A CASA DE CULTURA CORES DA VIDA, A
SER REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, A PARTIR DAS 9H, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.
MOÇÕES - ENTRADA: 06/02/2025

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ASSUMI, CNPJ:
05.121.856/00001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O ESTADO DO CEARÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA QUE LIGARÁ AS COMUNIDADES DE CAJUAIS E REQUENGUELA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE TREMEMBÉ E MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SAÚDE ESPECIAL PARA PACIENTES QUE PRECISAM REALIZAR TRATAMENTOS DE SAÚDE EM OUTRO MUNICÍPIO, E DEVIDO AO ESTADO DE SAÚDE DEBILITADO, NÃO POSSAM UTILIZAR O TRANSPORTE COLETIVO. O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SAÚDE ESPECIAL TAMBÉM DEVERÁ SER EXTENSIVO AOS FAMILIARES DO PACIENTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDO O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INTERLIGAÇÃO DA VILA DA PALHA COM A VILA DO CRUZEIRO NA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, COMO TAMBÉM UMA ÁREA DE LAZER E ESPORTE PARA ESTA COMUNIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DO CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DE OLHO D’AGUA À COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA CAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DAS COMUNIDADES DE IBICUITABA, MELANCIAS DE BAIXO, MELANCIAS DE CIMA E MANIBU, ATENDENDO ASSIM ÀS NECESSIDADES DOS MORADORES E PROMOVENDO A INFRAESTRUTURA LOCAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CORREDOR DE MELANCIAS DE BAIXO QUE DÁ ACESSO À PRAIA DE MELANCIAS. ESTA AÇÃO É ESSENCIAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E PROMOVER MELHORIAS SIGNIFICATIVAS EM SUA INFRAESTRUTURA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECUPERADA A ILUMINAÇÃO DA PARTE DA REGIÃO DE CIMA DA PRAIA, NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA LIGADA A REDE DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DA COMUNIDADE DO GRAVIER DE CIMA, TENDO EM VISTA QUE É PRECISO SOMENTE QUE O SAAE COLOQUE A BOMBA, POIS O ENCANAMENTO DA REDE JÁ ESTÁ PRONTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UM NOVO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NA COMUNIDADE DE MUTAMBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE RUA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS QUE DÁ INÍCIO NO CORREDOR DE ERIALDO, INDO ATÉ A RUA CHICO FÉLIX.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA À PRAIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO QUE LIGA AS COMUNIDADES DE QUITÉRIAS E IBICUITABA (CORREDOR).

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RITA FRANCISCA DA COSTA, NASCIDA EM 23 DE MAIO DE 1935 E FALECIDA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2025.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ADRIANA RAQUEL DOS SANTOS ARRUDA, NASCIDA EM 01 DE OUTUBRO DE 1991 E FALECIDA EM 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO NO MUNICIPIO DE ICAPUI, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.