DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MINIMO NO MUNICIPIO DE ICAPUI, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA
JARDIM PARAÍSO 2.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA MARIA DO SOCORRO GRANJA
PINHEIRO DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS POR SUA VASTA EXPERIÊNCIA NA EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE AUGUSTO DA SILVA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA
COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DO RESGATE
MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO QUIOSQUES NAS COMUNIDADES DE REQUENGUELA E
BARRINHA PARA POTENCIALIZAR O TURISMO DE NOSSO MUNÍCIPIO.

“QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO HILDO RODRIGUES”, NASCIDO
EM 25 DE FEVEREIRO DE 1941 E FALECIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA CLÁUDIA MARIA MENESES
BRILHANTE MAIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MANIBÚ E PRAIA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FELIPE AUGUSTO DA SILVA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TÉCNICO EM SEGURIDADE SOCIAL, ESPECIALISTAS EM
ENFERMAGEM (TÉCNICO EM ENFERMAGEM), NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO
QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA E DISCIPLINA A PRÁTICA DOS ESPORTES DE VELA, O “KITESURF” E “WING FOIL” , NAS PRAIAS
DO MUNÍCIPIO DE ICAPUÍ/CE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ABRIL DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO TURISMO DE ICAPUÍ/ CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO ALENCASTRO DA SILVA, CONHECIDO
POPULARMENTE COMO “CASTRINHO”, NASCIDO EM 23 DE MAIO DE 1984 E FALECIDO EM 26 DE NOVEMBRO DE
2024.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA WISLA RAYANE PRAXEDES
GUIMARÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO MOREIRA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O
ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, INICIATIVA QUE VISA FORTALECER A PROTEÇÃO
DOS DIREITOS E GARANTIR QUE ESSAS MULHERES RECEBAM O SUPORTE NECESSÁRIO PARA ENFRENTAR A SITUAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ACESSO NA RUA EL SHADAY, LOCALIZADA NA SERRA
DO MAR POR TRÁS DA ESCOLA PROFISSIONAL. A RUA JÁ DISPÕE DE ÁGUA E ENERGIA E TEM PREVISTA A
CONSTRUÇÃO DE VÁRIAS CASAS PRECISANDO DO ACESSO PARA QUE AS OBRAS SE INICIEM.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ANDERSON SOARES BARBOSA,
CONHECIDO POPULARMENTE COMO “ANDINHO”, NASCIDO EM 28 DE OUTUBRO DE 1989 E FALECIDO EM 17 DE
NOVEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA EDENILZA SILVA DA COSTA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA KEIVILANNY DIAS MOURA
GONÇALVES (KEIVIA DIAS), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ NO SETOR DA
PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO SENHOR MÁRCIO JÚNIOR DA SILVA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SÉRGIO MEDEIROS JÚNIOR PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ TANTO NO SETOR EMPRESARIAL
GERANDO EMPREGO E RENDA COMO NO PROCESSO POLÍTICO APOIANDO NOVAS LIDERANÇAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO SERVIÇO ESPECÍFICO PARA DISPONIBILIZAR UM
TRANSPORTE PARA CONDUZIR OS PACIENTES QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE
LIMOEIRO DO NORTE.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANA MARIA REBOUÇAS
NEPOMUCENO, NASCIDA EM 27 DE JULHO DE 1965 E FALECIDA EM 24 DE OUTUBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO SENHOR MAKSON DIEGO DE PAIVA
FONTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E POR SUA ATUAÇÃO NA FUNÇÃO DE
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ENSINO MÉDIO E PROFISSIONAL NA SEDUC–CE, CARGO QUE EXERCE DESDE MARÇO
DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E POR SUA BRILHANTE ATUAÇÃO COMO
DIRETOR DA EEEP PROF. JAIME DA CUNHA REBOUÇAS, PRIMEIRA INSTITUIÇÃO A IMPLEMENTAR O ENSINO
INTEGRAL E PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.