INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA EQUIPE PARA MAPEAMENTO MUNICIPAL DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUE SEJAM REALIZADAS ATIVIDADES NO PERÍODO NOTURNO, DE MODO QUE POSSAM
IDENTIFICAR TRECHOS SEM ILUMINAÇÃO EM TODO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA GRUTA DE ICAPUÍ E A CRIAÇÃO
DE UMA ÁREA DE LAZER NA VILA JARDIM PARAÍSO, AO LADO DA GRUTA, VISANDO PROPORCIONAR MAIS QUALIDADE
DE VIDA E BEM-ESTAR PARA OS MORADORES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DA REGIÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA
ANTONIETA BRASIL, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA,
MORADOR DA PRAIA DE PEROBA, NASCIDO EM 26 DE FEVEREIRO DE 1954 E FALECIDO EM 20 DE MARÇO DE
2025. REQUER O ENVIO DE OFÍCIO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇO
PARA A EDUCAÇÃO, CONVOCANDO-O A COMPARECER EM SESSÃO ORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ,
EM DATA A SER DEFINIDA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA LUIZ TARGINO DA SILVA”, NA VILA JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

ART. 1º. FICA MODIFICADO O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3º, DO PROJETO DE LEI Nº
0017/2025, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
PARÁGRAFO ÚNICO. (...)
I - JOVENS COM IDADE ENTRE 15 E 29 ANOS, QUE TENHAM CONCLUÍDO OU ESTEJAM CURSANDO O ENSINO
MÉDIO;

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE TEMPO DE INSCRIÇÃO EM CONSELHOS MUNICIPAIS COMO
CRITÉRIO PARA PARTICIPAÇÃO EM EDITAIS DE FOMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021 QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ICAPUÍ”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “COMENDA AO MÉRITO MULHERES EMPREENDEDORAS”, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA JOVEM, VINCULADO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DO CVTP, CONTENDO: PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS ADEQUADOS, PISO EMBORRACHADO OU AREIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS, ÁREA DE CONVIVÊNCIA PARA CONFORTO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO ... Veja mais

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM NOVO POÇO NA COMUNIDADE DE
MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ANICETO NA
COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MULHER DE NEGÓCIOS, QUE VISA
DIMINUIR OS IMPOSTOS, LICENÇAS E ALVARÁS PARA NEGÓCIOS DE PROPRIEDADE FEMININA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O IPTU MULHER, DIMINUINDO EM 30% A
ALÍQUOTA DO IPTU PARA PROPRIEDADES REGISTRADAS EM NOME DE MULHERES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PEQUENA REFORMA NA ARENINHA DA
COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DOS CORREIOS DA
COMUNIDADE DE IBICUITABA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJAM CONTRATADOS
PROFISSIONAIS DE LIBRAS PARA AS SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO E PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDINARDO JOÃO DE OLIVEIRA, MORADOR
DA PRAIA DE MELANCIAS DE BAIXO, NASCIDO EM 13 DE NOVEMBRO DE 1989 E FALECIDO EM 13 DE MARÇO DE
2025.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO SOBRE A INSOLVÊNCIA DO ICAPREV E
SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS SERVIDORES E PARA A MUNICIPALIDADE, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL
DE 2025, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE
2025, COM O TEMA: “FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL”, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025,
NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE TEMPO DE INSCRIÇÃO EM CONSELHOS MUNICIPAIS COMO
CRITÉRIO PARA PARTICIPAÇÃO EM EDITAIS DE FOMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021 QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ICAPUÍ”.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BUEIRO DA SERRA DE CAJUAIS, VISTO
QUE JÁ É UMA DEMANDA ANTIGA DA COMUNIDADE E ATRAPALHA A PASSAGEM DE CARROS E PEDESTRES EM DIAS
DE CHUVA.