QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. JOSÉ DE RIBAMAR GALDINO, NASCIDO EM 02 DE JUNHO DE 1942 E FALECIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, MORADOR DA COMUNIDADE DE BELÉM (COPAM), ACOMETIDO POR UMA DOENÇA CRÔNICA NOS RINS E, POSTERIORMENTE, POR CÂNCER, HOMEM INTEGRO, TRABALHADOR, E QUE SEMPRE PREZOU PELA MORAL E HONRADEZ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA HOLANDA REBOUÇAS, NASCIDA EM 29 DE MAIO DE 1937 E FALECIDA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA, NASCIDO EM 09 DE JANEIRO DE 1959 E FALECIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2003

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ADARILDA DA SILVA, NASCIDA EM 19 DE JULHO DE 1933 E FALECIDA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ESTHER SILVA NASCIMENTO, ADVOGADA ATUANTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E NO FÓRUM DR. MARIJESO DE ALENCAR BENEVIDES, MORADORA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, NASCIDA EM 04 DE FEVEREIRO DE 1954 E FALECIDA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023.

INCLUI “O DIA DE JOÃO PERDIDO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICANDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DISQUE 180, NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDO EM ICAPUÍ O CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM O INTUITO DE CONTRIBUIR COM DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVÉS DE AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA E REABILITAÇÃO COM ATENÇÃO À SAÚDE DA MÃE E DA CRIANÇA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO, ONDE SEJAM RECOLHIDOS TODOS OS CÃES DE RUAS, E TRATADOS PELOS DOIS VETERINÁRIOS MUNICIPAIS ATÉ QUE SEJA ENCONTRADO UM TUTOR PARA ADOTÁ-LOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM RECUPERADAS AS LUMINÁRIAS DA PRAIA DE REQUENGUELA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CEZAR AUGUSTO MEDEIROS REBOUÇAS, POR SUA TRAJETÓRIA ESTUDANTIL E POR SER EXEMPLO DE DETERMINAÇÃO E ESFORÇO PARA OS JOVENS ICAPUIENSES, POIS MESMO SENDO DE UMA FAMÍLIA SIMPLES SE DEDICOU AOS ESTUDOS E OBTEVE ÊXITO EM TODAS AS FASES DE SUA VIDA ESCOLAR. EM 2014 CONCLUIU O CURSO DE AGRONOMIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA. EM 2016 FOI TITULADO MESTRE EM CIÊNCIAS E EM 2021 RECEBEU O TÍTULO DE DOUTOR EM CIÊNCIAS, AMBOS PELO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOLOS E NUTRIÇÃO DE PLANTAS PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EVARISTO DA SILVA, CONHECIDO COMO “ZÉ DE DITO”, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA, FALECIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ CAMPOS REBOUÇAS, CONHECIDO COMO “DUDECO”, MORADOR DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, FALECIDO NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EVARISTO DA SILVA, CONHECIDO COMO “ZÉ DE DITO”, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA, FALECIDO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO “CAPUT” DO ART. 5º, NO INCISO II DO §3º DO ART. 37 E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO MURO NA UBS DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA CORREIA, INICIANDO NA CASA DE ELIESIO INDO ATÉ O SALÃO PAROQUIAL NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DIEGO DA SILVA CRISPIM, PELO SEU CANAL NO YOUTUBE DIEGO PESCADOR AMADOR, POR SUA DIVULGAÇÃO DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E MOSTRADO AS BELEZAS NATURAIS DE NOSSA TERRA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO MARLEUDO DE LIMA, FALECIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FLÁVIA MARIA DOS SANTOS SILVA, FALECIDA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO XAVIER DO AMORIM, FALECIDO NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA TERTULIANO, CONHECIDA COMO DONA ÊGA, FALECIDA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2022.

FICA DENOMINADA “RUA SEBASTIÃO AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS A ÁRVORE DE NATAL DAS COMUNIDADES DE RETIRO GRANDE, PONTA GROSSA, REDONDA E PEROBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE REDONDA.