QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR HADEILTON FÉLIX, PREPARADOR FÍSICO DA SELEÇÃO FEMININA DE FUTSAL, E PARA AS MENINAS DO TIME DE FUTSAL BIODIVAS POR SUAS ATUAÇÕES NA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUTSAL FEMININO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AURINETE ALVES GUILHERME RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM APROVADAS COM RESSALVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO LACERDA FILHO, PREVALECENDO ASSIM OS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, Nº 357/2022, EM SEDE DO PROCESSO Nº 14214/2019-4.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ASSUMI, CNPJ Nº 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS REFORMAS, PINTURAS E CLIMATIZAÇÃO DA SALAS DE AULA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS - CEI’S: MARIA HELENA; JOSÉ ANTERO, ALFREDO TEODOLINO, ÂNGELA MAIRA DE GÓIS, RAIMUNDA MEDEIROS, ROSA FILOMENA, ANA RODRIGUES, JOSÉ CLÁUDIO E FRANCISCA LUÍZA DE JESUS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ALUGADA UMA CASA DE APOIO PARA AUXILIAR OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ NA CAPITAL FORTALEZA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ E AMADEU FIRMINO, SITUADAS NA COMUNIDADE DE VILA NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE IBICUITABA A QUAL ESTÁ DETERIORADA IMPOSSIBILITANDO OCORRER EVENTOS COMO O TRADICIONAL COPÃO DE FUTEBOL.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, ATRAVÉS DE SUA PRESIDENTE NICÁCIA DE SOUSA REBOUÇAS E DE TODOS QUE COMPÕEM SUA DIRETORIA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS DESEMPENHADOS NA REGIÃO DO DISTRITO DE IBICUITABA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMÁTICA DE DISCUSSÃO: “MANUTENÇÃO DA COMARCA DE JUSTIÇA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ”.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANKLIN DE SOUSA CIPRIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 863/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES OU CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO WERLEY DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS POSSÍVEIS DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA RUA DOS IDALINO NA COMUNIDADE DE REDONDA, HAJA VISTA QUE OITENTA POR CENTO DELAS ESTÃO DANIFICADAS POR CONTA DE UM CURTO-CIRCUITO ELÉTRICO TRAZENDO PREJUÍZOS PARA OS MORADORES DA RUA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA PRAIA DE RETIRO GRANDE FOMENTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAIS DA BARRA GRANDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REABERTA A MATERNIDADE DO HOSPITAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR PARA ATENDER TODA A DEMANDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ATENDIDO PELO SAAE (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO HOSPITAL PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO ANÍSIO NA COMUNIDADE DE CAJUAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA GARAGEM NO PÁTIO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA GUARDA DE TODOS OS CARROS, AMBULÂNCIAS DA REFERIDA SECRETARIA, BEM COMO PARA ACOMODAR OS VEÍCULOS DOS PROFISSIONAIS DURANTE O EXPEDIENTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE DE SERRA DE CAJUAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO NA SERRA DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEF DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO FREIRE DE AMORIM QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA A COMUNIDADE DO GUAJIRU.