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Lista de matérias

Foram encontradas 1609 registros
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS BARRACAS DE PRAIA NA ORLA DA PRAIA DE BARREIRAS DE BAIXO.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: “MARIA NAS ESCOLAS”.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REGULAMENTADO O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA QUE FUNCIONE 24 HORAS POR DIA, ESTANDO SEMPRE À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA FORÇA-TAREFA PARA FAZER A LIMPEZA DAS LEVADAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE PILATES QUE É UM MÉTODO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO E MENTAL. ESTE ESPAÇO DEVERÁ ATENDER PRIORITARIAMENTE A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUIZA ANA DA SILVA, FALECIDA EM 16/04/2023.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, FALECIDA EM 16/04/2023.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho e João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. MARLENE PEREIRA DA SILVA, NASCIDA EM 09/01/1945 E FALECIDO EM 12/04/2023.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE SR. MARCELINO DE ASSIS SILVA, NASCIDO EM 02/04/1962 E FALECIDO EM 12/04/2023.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, PARA CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE, ALTERANDO A LEI Nº 724/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS NOVAS BARRACAS DE PRAIA NA ORLA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ALUNAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE AQUAPONIA DE TILÁPIAS, VERDURAS E HORTALIÇAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO E CRIA A CARTEIRA DO ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JETTER ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DESIGNADOS GUARDAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO A TODOS OS PORTADORES DE DIABÉTICOS MAQUINETAS ACOMPANHADAS DE LANCETAS E DE FITAS PARA ACOMPANHAMENTO DA DOENÇA.

Autor: Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE BELÉM.

Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, DESTINADO A FAMÍLIAS QUE VIVEM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EXTREMA POBREZA.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA REDE DE APOIO DO CRAS, COLOCAR UMA EQUIPE DE APOIO PSICOLÓGICO AOS PAIS DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ACESSO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A IGREJA EVANGÉLICA NA SERRA DO MAR (BACALANGO).

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CAPINAGEM E LIMPEZA DAS QUADRAS DAS COMUNIDADES DE MELANCIAS DE CIMA E PEIXE GORDO

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONVIDANDO-O PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA FALAR SOBRE OS INDICADORES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CARTILHA ELABORADA PELA CÁRITAS DIOCESANA DE LIMOEIRO DO NORTE EM JANEIRO DE 2023 COM O TEMA: “INDICADORES SOCIAIS DO VALE DO JAGUARIBE”.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 590/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, OBJETO DE ALTERAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL Nº 822/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • MODIFICA O ART. 2º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, BEM COMO O ART. 9º, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022, DE 30 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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