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Lista de matérias

Foram encontradas 1609 registros
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A SENHORA CRISTIANE SALES LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2024)

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAEE, SR. JOSÉ MARCELO DA SILVA, CONVOCANDO-O, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS E EM SESSÃO ORDINARIA, FALAR SOBRE O AUMENTTO NO VALOR DA TAXA DE ÁGUA.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE REDONDA.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONCEDIDOS VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-NATALÍCIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ COMO AJUDA DE CUSTO E RECONHECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O SELO MUNICIPAL DE QUALIDADE DOS EMPREENDIMENTOS MUNICIPAIS.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, DA RUA FRANCISCO JOSÉ E DA RUA AMADEU FIRMINO, TODAS SITUADAS NA COMUNIDADE DE VILA NOVA.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTA DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO À EMPRESA CONTRATADA PARA A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES URBANOS, A BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONVOCANDO, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS E EM SESSÃO ORDINÁRIA, TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS:
    • FALTA DE COLETA DE RESÍDUOS DAS PODAS DAS ÁRVORES;
    • ATRASO NO PAGAMENTO DO SALÁRIO DOS GARIS;
    • O NÃO PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO;
    • DEMISSÃO INJUSTIFICADA DE ALGUNS GARIS.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PUNIR O ABANDONO E MAUS-TRATOS DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR PRÁTICA DE ATO DE ABUSO, MAUS-TRATOS, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA “MARIA NAS ESCOLAS” NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes e João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA ANTÔNIA PAZ DA COSTA, NASCIDA EM 28/07/1946 E FALECIDA EM 09/05/2023.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UM MUTIRÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DAS FAMÍLIAS ICAPUIENSES.

Autor: Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALBERTINA PAZ DE OLIVEIRA, NASCIDA EM 07/02/1935 E FALECIDA EM 07/05/2023, MORADORA DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A SEGUINTE TEMÁTICA DE DISCUSSÃO: “CONSTRUÇÃO DE PARQUE EÓLICO NO MAR”, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJA CONSIGNADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS COLÔNIAS DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO CEARÁ – FEPESCE PELO BELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A FRENTE DA ENTIDADE.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS ENFERMEIROS.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2017, NO SENTIDO DE EQUIPARAR OS CARGOS DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE I AO CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A FESTA DO DIA DAS MÃES, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, UMA AÇÃO INTERSETORIAL.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CARGO DE PROFESSOR PARA SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS, VISANDO UMA MELHOR APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO DO IDOSO, ONDE OFERECERÁ VÁRIOS SERVIÇOS DE APOIO MÉDICO E RECREAÇÃO A ESSA CATEGORIA.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E A PODA DAS ÁRVORES DO CEMITÉRIO DE ICAPUÍ.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO FERREIRA DA SILVA, QUE TEM INICIO NA CE-261 ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. NILDO, NA COMUNIDADE DE MUTAMBA.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À OBRA REFERENTE AO MURO DE CONTENÇÃO DA COMUNIDADE DE PEROBA, HAJA VISTA O AVANÇO DA MARÉ, O COMPROMETIMENTO DAS CASAS E O RISCO DE VIDA.

Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO, CONHECIDO POPULARMENTE POR “TITONHO”, NASCIDO EM 31/07/1957 E FALECIDO EM 21/04/2023.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA MARCIOLINIA BRAGA, CONHECIDA CARINHOSAMENTE POR “LIA OU TAÍA”, MÃE DOS EX-VEREADORES KAMUNDO E VICENTE DE PAULO, NASCIDA EM 03/09/1935 E FALECIDA EM 26/04/2023.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LÍVIA LOPES DE CASTRO SILVA, MÃE DO AMIGO E SERVIDOR DESTA CASA, SR. LESLIE CASTRO, NASCIDA EM 30/12/1966 E FALECIDA EM 24/04/2023.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 540/2010, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE CRIA ÁREAS NÃO EDIFICÁVEIS, DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO, AMBIENTAL E PAISAGÍSTICO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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