INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JOÃO ANICETO, QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA A COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AIRTON DOS SANTOS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA DO PLATÔ DA COMUNIDADE DE VILA NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO À PRAIA DE MELANCIAS E DA RUA GERALDO MALAQUIAS NA MESMA COMUNIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PRAIA DE TREMEMBÉ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ”COPÃO DE FUTEBOL DE AREIA” REGIONALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA JARDIM PARAÍSO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA SERRA DE MUTAMBA OPORTUNIZANDO LAZER PARA CRIANÇAS E JOVENS DE TODAS AS COMUNIDADES ADJACENTES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DO BUSTO DO PRÊMIO UNICEF.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NOS QUEBRA-MOLAS DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DE ACESSO À PRAIA DE TREMEMBÉ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DE ACESSO À PRAIA DE REQUENGUELA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO SOARES BESERRA, CONHECIDO COMO “JOAOZINHO LEÔNCIO”, FALECIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ROSA BRAGA, NASCIDA EM 11 DE DEZEMBRO DE 1940 E FALECIDA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NAZARÉ DA COSTA, MORADORA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, FALECIDA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS ELEITORES NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2022, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 6.091/1974 E EM DECISÃO DO STF PRESENTE NA (ADPF 1013).

FICA DENOMINADA “JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO “JOAQUIM HAROLDO PINTO” O SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “VEREADOR LIGÓRIO MEDEIROS” A RUA QUE INDICA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM INSTITUÍDAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA E A PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “SANTA ISABEL” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES E REGULAMENTA O TURISMO DE OBSERVAÇÃO DE PEIXES-BOIS MARINHOS (TRICHECHUS MANATUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (LOA 2023)

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE DE BELÉM – ENTRADA DA CIDADE, E NAS COMUNIDADES DE MANIBU E INCRA.