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Lista de matérias

Foram encontradas 1609 registros
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA JOÃO ANICETO, QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA A COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS RESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Diego Costa Rebouças e Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AIRTON DOS SANTOS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O PROJETO ARQUITETÔNICO E DE ENGENHARIA DO PLATÔ DA COMUNIDADE DE VILA NOVA.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO À PRAIA DE MELANCIAS E DA RUA GERALDO MALAQUIAS NA MESMA COMUNIDADE.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho, Emerson Hudemberk Medeiros da Costa e Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA PRAIA DE TREMEMBÉ.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ”COPÃO DE FUTEBOL DE AREIA” REGIONALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA JARDIM PARAÍSO.

Autor: Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA SERRA DE MUTAMBA OPORTUNIZANDO LAZER PARA CRIANÇAS E JOVENS DE TODAS AS COMUNIDADES ADJACENTES.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho e Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA DA LIBERDADE INCLUINDO A RECUPERAÇÃO DO BUSTO DO PRÊMIO UNICEF.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS REPAROS NOS QUEBRA-MOLAS DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DE ACESSO À PRAIA DE TREMEMBÉ.

Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADA A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DE ACESSO À PRAIA DE REQUENGUELA.

Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOÃO SOARES BESERRA, CONHECIDO COMO “JOAOZINHO LEÔNCIO”, FALECIDO NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA DA SILVA, NASCIDO EM 24 DE MARÇO DE 1945 E FALECIDO NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ROSA BRAGA, NASCIDA EM 11 DE DEZEMBRO DE 1940 E FALECIDA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA NAZARÉ DA COSTA, MORADORA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, FALECIDA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2022.

Autor: Francisco Kleiton Pereira e Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO AOS ELEITORES NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2022, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 6.091/1974 E EM DECISÃO DO STF PRESENTE NA (ADPF 1013).

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • FICA DENOMINADA “JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA DENOMINADO “JOAQUIM HAROLDO PINTO” O SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA DENOMINADA “VEREADOR LIGÓRIO MEDEIROS” A RUA QUE INDICA NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICAM INSTITUÍDAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA E A PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA DENOMINADA “SANTA ISABEL” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • ESTABELECE DIRETRIZES E REGULAMENTA O TURISMO DE OBSERVAÇÃO DE PEIXES-BOIS MARINHOS (TRICHECHUS MANATUS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (LOA 2023)

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE DE BELÉM – ENTRADA DA CIDADE, E NAS COMUNIDADES DE MANIBU E INCRA.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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