INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o recapeamento asfáltico nos seguintes trechos:
Av. Hermolau Róseo (acesso a Praia de Barrinha)
Estrada do “S” (liga Cajuais a Requenguela)
Corredor de Tremembé, Quitérias, Peixe Gordo e Melancias praia.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a conclusão do Ginásio de Mutamba, a pedido dos jovens de Mutamba, Serra de Mutamba, Barrinha e adjacências.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja dado início as escolinhas de esportes em todas as comunidades do Município, com monitores e profissionais de educação física atuando nas atividades.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição de uma unidade móvel veterinária para o Município de Icapuí.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feito o calçamento na Serra de Redonda, dando na CE-549, nas proximidades da residência do Sr. Dodô até o final da rua

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a perfuração de um poço para beneficiar as comunidades de Vila do Meio, Gravié e Arisa.

Fica denominada “Rua João Sabino da Silva”, a rua que tem início na Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Serra de Mutamba e termina na residência do Sr. Abismar.

Fica denominada “Rua João Lucas Neto”, a rua que tem início na esquina da residência da Sra. Salizete e termina na residência da Sra. Conceição, ao lado do Cemitério, na Vila Jardim Paraíso.

Fica denominada “Rua Ana Maria da Conceição”, a rua que tem início no ponto comercial do Sr. Júnior e termina na Igreja Evangélica, no acesso a Vila de Cima, na Comunidade de Quitérias.

Fica denominada “Rua Maria Alsenir Maia”, a rua que tem início na residência da Sra. Francisca Ferreira Maia e termina na residência do Sr. Arlindo, onde se inicia a Avenida Chico Félix, na Comunidade de Berimbau.

Que sejam consignados votos de Congratulação ao servidor desta Casa Legislativa Sr. Francisco Jardel Pereira da Silva por sua aprovação na segunda fase do Exame de Ordem da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Francisco Valdomiro de Lima, morador da Comunidade de Serra de Mutamba, falecido em 05/02/2022.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Luiz Nicolau de Alencar.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construído um ancoradouro no porto entre Barrinha e Barreiras, pois com a construção dos muros de contenção marítima, dificultou o abastecimento e descarga da produção dos barcos.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a aquisição e distribuição de kits escolares para os alunos da rede municipal de ensino.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma da quadra da Comunidade de Ibicuitaba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criada a Secretaria de Pesca e Aquicultura, atendendo a solicitação da Audiência Pública que aconteceu na Semana da Pesca.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a reforma e ampliação do C.E.I. José Cláudio, na Comunidade de Belém.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja reformada a antiga UBS da Mutamba e que no referido espaço seja instalado um centro de referência para atendimento das crianças com necessidades especiais.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que sejam feitos atendimentos nas comunidades oferecendo ao público atualização de cadastros, novos cadastros e emissão de documentos, “Secretaria de Assistência Social nas Comunidades.”

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja construída uma praça com academia ao ar livre na Vila Esperança, na comunidade de Redonda.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja dada continuidade a pavimentação das ruas da Vila Jardim Paraíso 2.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja feita a pavimentação do Corredor da Barra Grande, iniciando no Centro Administrativo, interligando ao novo asfalto.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo que seja criado o Centro de Juventude na Comunidade de Redonda, oferecendo diversas atividades como aulas de música e instrumentos, apresentações teatrais, rodas de conversa, palestras, curso de informática e de outras áreas de interesse dos jovens da comunidade, dentre outras.

Dispoe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo reajuste do piso salarial mínimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Icapuí e dá outras providências.

Cria tabela vencimental própria e atualiza o piso salarial e referências dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Icapuí, modifica os valores das gratificações previstas na Lei nº 545/2011, de 11 de abril de 2011 e na Lei Municipal nº 445/2005, de 02 de setembro de 2005, e dá outras providências.

Modifica os anexos I e II da Lei Complementar Municipal nº 064/2017 e alterações posteriores, que discrimina e dá o quantitativo de cargos comissionados.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares da Sra. Francisca Rodrigues Nogueira.

Que sejam consignados votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro Francisco Nogueira, morador da Praia de Quitérias, falecido em 20/01/2022, aos 89 anos.

Autoriza o Município de Icapuí, Estado do Ceará, a firmar convênio (Termo de Cooperação Técnica e Financeira) com a Polícia Militar do Ceará e dá outras providências.