DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” À SENHORA KALIANE MELO DA COSTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO OLIVEIRA DE CARVALHO,
NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MELHORIAS, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
DO CORREDOR E DA ESTRADA DA PLACA AOS POMPEUS, SE ESTENDENDO ATÉ A PRAIA DE QUITÉRIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O PAREDÃO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ECETEL 4, NA
COMUNIDADE DE IBICUITABA.
INDICAÇÃO Nº

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO O ACESSO COM AREIA VERMELHA DA RUA DO
LOTEAMENTO DE HILTON, SITUADA PARALELA À RUA DO CAMPO E QUE SEJAM INSTALADAS LUMINÁRIAS PARA GARANTIR A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OFERECENDO MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA SERRA DE CAJUAIS,
PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. EVANILDO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA IRACI MEDEIROS LUCAS”, NA COMUNIDADE DE BERIMBAU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR RACISMO,
HOMOFOBIA OU TRANSFOBIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA LAURO COSME DOS REIS FILHO” NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA MÍNIMA PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS CULTURAIS
FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LCAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO
DA LEI Nº 652/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.