VOTAÇÃO DA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA AOS 04 DE MARÇO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS OS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA RODRIGUES PINHEIRO, CONHECIDA COMO “MARIA DE BODÓ” MORADORA DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA, FALECIDA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA COVID-19 UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA FAZER ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A PACIENTES E FAMILIARES DOS PACIENTES ACOMETIDOS COM A COVID -19.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA UMA MAIOR ATENÇÃO ÀS REGIÕES FRONTEIRIÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO É O CASO DA PRAIA DO CEARÁ E A COMUNIDADE DE VILA UNIÃO NO QUE DIZ RESPEITO AO ABASTECIMENTO D’ÁGUA, À ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AOS ACESSOS. A REIVINDICAÇÃO DEVE-SE AO FATO DE, APESAR DE DISTANTES, AS REFERIDAS COMUNIDADES FAZEREM PARTE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE INICIA NA RESIDÊNCIA DA SRA. DANIELA E FINDA NA SAÍDA DO CAJUEIRO, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO ENTRE A PRAIA DE BARRINHA E BARREIRAS, UMA VEZ QUE JÁ ESTA SENDO CONSTRUÍDO O MURO DE CONTENÇÃO DA MARÉ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O “CENTRO DE DIABETES” A FIM DE VIABILIZAR O TRATAMENTO ESPECIALIZADO AOS DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA COMUNIDADE DE CAJUAIS, ANTIGA QUADRA DA ACICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA LEVADA, NA PRAIA DE REQUENGUELA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CASAS POPULARES, A FIM DE BENEFICIAR A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUI MORADIA ADEQUADA OU NÃO TEM CASA PRÓPRIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGAS AS COMUNIDADES DE RETIRO GRANDE A PONTA GROSSA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SERRA DE MUTAMBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CENTRO AVANÇADO DE CURSOS TECNOLÓGICOS, VISANDO OFERECER CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE NOVAS TECNOLOGIAS, CULTURA DIGITAL, EMPREENDEDORISMO DIGITAL, ARTES, IDIOMAS, PUBLICIDADE E DESIGN.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS MAIS 05 (CINCO) ESCADARIA E 01 (UMA) RAMPA PARA ACESSO À PRAIA DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA E OUTRA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA JARDIM PARAÍSO 2.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA SERRA DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESCADARIA NA RUA DOS PRIMOS, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITA A COMPRA DE 2.000 CESTAS BÁSICAS PARA SEREM DISTRIBUÍDAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES , AOS PESCADORES E AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DO ISOLAMENTO SOCIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ISENTO O PAGAMENTO DA CONTA DE ÁGUA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL POR CONTA DO CORONAVÍRUS PARA TODAS AS FAMÍLIAS QUE CONSTAM NO CADASTRO ÚNICO, E AS BARRACAS DE PRAIA , CHALÉS , RESTAURANTES , LANCHONETES E POUSADAS , QUE O CONSUMO MENSAL NÃO ULTRAPASSE 10M3 (DEZ METROS CÚBICOS).

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ EMÍDIO REBOUÇAS” (ZECA EMÍDIO) A RUA QUE INDICA NA
COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA MARIA ROSEMEIRE DA COSTA” (MEIRINHA) A RUA QUE INDICA NA
COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE
CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, RESPEITANDO LIMITES ESTABELECIDOS EM DECRETOS,
RESPEITANDO O USO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EXIGÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE
PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO.

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 700/2017 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (SEU ZIZI)” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.