VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA,
CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE
2021.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ EMÍDIO REBOUÇAS” (ZECA EMÍDIO) A RUA QUE INDICA NA
COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O SEGURO DEFESO DOS PESCADORES. DEVIDO
À PANDEMIA DE COVID-19 E EM ATENDIMENTO AOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL VIGENTES, A
AUDIÊNCIA PODERÁ SER REALIZADA DE FORMA REMOTA, ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAIA BATISTA, MORADOR DA
COMUNIDADE DE CAJUAIS PRÓXIMO A ESCOLA GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, FALECIDO NO DIA 15 DE
FEVEREIRO DE 2021.

FICA DENOMINADA “RUA MARIA ROSEMEIRE DA COSTA” (MEIRINHA) A RUA QUE INDICA NA
COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS OS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FELIX REBOUÇAS.

ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE
CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, RESPEITANDO LIMITES ESTABELECIDOS EM DECRETOS,
RESPEITANDO O USO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EXIGÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE
PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO.

REGULAMENTA O NÚCLEO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR – NAAC, INSTITUÍDO PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 083/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O NÚCLEO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR – NAAC, INSTITUÍDO PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 083/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POLO DE LAZER E ESPORTES NA
COMUNIDADE DE NOVA BELÉM.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ANICETO, NA
COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DA
COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL
CONHECIDO COMO CAMPO DE CIDRÃO, LOCALIZADO NA SERRA DA COMUNIDADE DE CAJUAIS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NO CORREDOR DE ACESSO A
COMUNIDADE DE REQUENGUELA, CONHECIDO COMO ESTRADA DO “S”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE
MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA E UM PARQUE INFANTIL NA
COMUNIDADE DE TREMEMBÉ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE
BERIMBAU, TENDO EM VISTO QUE A COMUNIDADE DISPÕE DE UM LOCAL APROPRIADO PARA A CONSTRUÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS AS LUMINÁRIAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO CORREDOR DE ACESSO À COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO “S”, LOCALIZADA
ENTRE A CE-261 E A CE-834 NO TRECHO QUE CRUZA A COMUNIDADE DE BARREIRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO E EQUIPADO NO HOSPITAL MARIA IDALINA DE
MEDEIROS UM CENTRO DE IMAGEM PARA QUE A REALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS EXAMES COMO RAIO-X,
ULTRASSOM, ELETROCARDIOGRAMA E ECOCARDIOGRAMA SEJAM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA LADEIRA DE VILA
NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO JOÃO
BATISTA NA COM UNIDADE DE MUTAMBA, DENOMINADA PRAÇA JOSÉ BRASIL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A ASSOCIAÇÃO DOS BUGUEIROS DO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ, UMA VEZ QUE O NÚMERO DE TURISTAS PROCURANDO SERVIÇOS DE PASSEIO DE BUGGY TEM
AUMENTADO, FAZENDO-SE NECESSÁRIA A ORGANIZAÇÃO ATRAVÉS DE UMA ENTIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MELHORIA DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA
RESIDÊNCIA DO SR. ELIABES E SE ESTENDE ATÉ O TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. TADEU, NA COMUNIDADE
DE REDONDA. ESTA MEDIDA BENEFICIARÁ DIVERSAS RESIDÊNCIAS E TERRENOS NA INTERMEDIAÇÃO DO
ACESSO.
IN

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS PÁSSAROS
LOCALIZADA NA SERRA DO MAR

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS AS REFORMAS DA UBS ESTRELA DO MAR E DA
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HORIZONTE DA CIDADANIA, NA PRAIA DE REDONDA