INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O REAPARELHAMENTO E REABERTURA DA MATERNIDADE DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ ALDESIO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2021, AOS 51 ANOS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CLODOBERTO FIRMINO DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2021 EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.

FICAM DESAPROVADAS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JERÔNIMO FELIPE REIS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER PRÉVIO Nº 018/2021 (TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2021 MODIFIQUE-SE O TERMO “DECRETO” NO ARTIGO 1º, CAPUT, E PARÁGRAFO 1º, DO PROJETO DE LEI ACIMA EVIDENCIADO, OS QUAIS PASSARÃO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

“ARTIGO 1º. FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AUTORIZADO A PROCEDER COM A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DEFINIDOS POR LEI MUNICIPAL E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS EM ATÉ 30% (TRINTA POR CENTO), MEDIANTE LEI MUNICIPAL, NOS SEGUINTES CASOS:
I. (...)
II. (...)
§ 1º. OS PERCENTUAIS E PRAZOS APLICADOS PARA A REDUÇÃO TEMPORÁRIA SERÃO DEFINIDOS EM LEI MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA, INCLUINDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇADÃO, CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL, CICLOVIA E ESPAÇO PARA CAMINHADAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ TARGINO DA SILVA, AVÔ DA SERVIDORA VILDA, FALECIDO AOS 05 DE MAIO DE 2021.

SUPRIMA-SE A PALAVRA "FERIADO" DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 6º FICA AUTORIZADO AO PREFEITO MUNICIPAL PREVER NOVOS PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS EXTRAORDINÁRIOS, ALÉM DOS PREVISTOS NA PRESENTE LEI, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A COMUNIDADE DE VILA NOVA A PRAIA DE BARREIRAS DA SEREIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REESTRUTURADAS AS SALAS DE INFORMÁTICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES, BEM COMO DE FARDAMENTO PARA OS ESTUDANTES DE NÍVEL FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALCIDES DE FREITAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DO CARMO DE LIMA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE KIT BEBÊS PARA GESTANTES CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. OS KITS PODERÃO SER COMPOSTOS DE: BANHEIRA, BOLSA, CREME PARA ASSADURA, TOALHA DE BANHO, ESCOVA, SABONETEIRA, PENTE, CUEIRO, SABONETE, CONJUNTO PAGÃO, CAMISETA, MEIA, ALGODÃO, ABSORVENTE E COTONETES.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA, EX-PREFEITO E EX- VEREADOR DO MUNICÍPIO DE GROSSOS-RN, MORADOR DA CIDADE DE ICAPUÍ HÁ MUITOS ANOS, FALECIDO EM 09/04/2021.

VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, REALIZADA AOS 08 DE ABRIL DE 2021.

VOTAÇÃO DA ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA AOS 04 DE MARÇO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGAS AS COMUNIDADES DE RETIRO GRANDE A PONTA GROSSA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CASAS POPULARES, A FIM DE BENEFICIAR A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO POSSUI MORADIA ADEQUADA OU NÃO TEM CASA PRÓPRIA.

VOTAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA AOS 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A REFORMA DE TODO O CALÇADÃO DA PRAIA DA COMUNIDADE DE BARREIRAS, INCLUINDO PINTURA, TROCA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO QUEBRADOS, PARTE ELÉTRICA EM GERAL E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO NAS EXTREMIDADES DO PAREDÃO DE CONTENÇÃO DA MARÉ EXISTENTE NAS COMUNIDADES DE BARRINHA E BARREIRAS, SENDO NA EXTREMIDADE LESTE NO SENTIDO DA COMUNIDADE DO REQUENGUELA E NA EXTREMIDADE OESTE NO SENTIDO DO CALÇADÃO DA COMUNIDADE DE BARREIRAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MAIA BATISTA, MORADOR DA
COMUNIDADE DE CAJUAIS PRÓXIMO A ESCOLA GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, FALECIDO NO DIA 15 DE
FEVEREIRO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA,
CONHECIDO COMO FOGÃO E PAI DA SERVIDORA DA CASA VANESSA, FALECIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE
2021.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ EMÍDIO REBOUÇAS” (ZECA EMÍDIO) A RUA QUE INDICA NA
COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2021.