REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO "CAPUT" DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE TURISMOLÓGO, ZOOTECNISTA E VIGIA NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO ICAPUÍ NO PERÍODO CARNAVALESCO O 1º SUNSET CULTURAL COM APRESENTAÇÕES DAS BANDAS LOCAIS, E GRUPOS DE TEATRO DE RUA DA COMUNIDADE DE REDONDA. TAL EVENTO TEM O OBJETIVO DE VALORIZAR O MOVIMENTO CULTURAL LIDERADO PELOS GRUPOS: A BASE; RELDON ROOTS; VIBE NATIVA; FLOR DO SOL; JADI UNDI; RAY LIMA CENOPOESIA; GRUPO PASTORIL DE REDONDA; BLOCO RECAREGGAE; E MOVIMENTO REGGAE DA REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS EM TODOS OS ACESSOS DAS RUAS DA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL PARA A CATEGORIA DO MAGISTÉRIO A FIM DE GARANTIR ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, A “SEMANA DA MULHER”, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO, ABORDANDO TEMÁTICAS VOLTADAS AO PROTAGONISMO FEMININO E RESSALTANDO A ATUAÇÃO DA MULHER NO SEGMENTO EMPREENDEDORISMO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE PICOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A CASA DO EMPREENDEDOR.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO SALGADINHO INICIANDO NA SALINA JASSAL E SE ESTENDENDO ATÉ COMUNIDADE DO BERIMBAU.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DALVACI DA COSTA, NASCEU EM 23 DE ABRIL DE 1943 E FALECEU NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2022, ACOMETIDA DE CÂNCER NO ESTÔMAGO. CONHECIDA COMO DALVINHA SEMPRE FOI UMA MULHER DE MUITA FÉ E UMA SUPERMÃE, VIÚVA E MÃE DE JEOVÁ E GEOVAN, ERA MUITO AMADA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA AO MENOS UMA OBRA PALIATIVA PARA RESOLVER A PROBLEMÁTICA DAS DUAS CRATERAS EXISTENTES NA AVENIDA CHICO FÉLIX.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. JOSÉ DE RIBAMAR GALDINO, NASCIDO EM 02 DE JUNHO DE 1942 E FALECIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, MORADOR DA COMUNIDADE DE BELÉM (COPAM), ACOMETIDO POR UMA DOENÇA CRÔNICA NOS RINS E, POSTERIORMENTE, POR CÂNCER, HOMEM INTEGRO, TRABALHADOR, E QUE SEMPRE PREZOU PELA MORAL E HONRADEZ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE CALÇAMENTO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CAJUAIS PARA QUE O MESMO SEJA UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

INCLUI “O DIA DE JOÃO PERDIDO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA HOLANDA REBOUÇAS, NASCIDA EM 29 DE MAIO DE 1937 E FALECIDA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL ESTOMATERAPEUTA PARA CUIDAR DE FERIDAS DIABÉTICAS, DE ESCARAS E PACIENTES ACAMADOS NO CIDADE DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICANDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA, NASCIDO EM 09 DE JANEIRO DE 1959 E FALECIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2003

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ADARILDA DA SILVA, NASCIDA EM 19 DE JULHO DE 1933 E FALECIDA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA A ARENINHA DA COMUNIDADE BARRINHA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DISQUE 180, NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO, ONDE SEJAM RECOLHIDOS TODOS OS CÃES DE RUAS, E TRATADOS PELOS DOIS VETERINÁRIOS MUNICIPAIS ATÉ QUE SEJA ENCONTRADO UM TUTOR PARA ADOTÁ-LOS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ESTHER SILVA NASCIMENTO, ADVOGADA ATUANTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E NO FÓRUM DR. MARIJESO DE ALENCAR BENEVIDES, MORADORA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, NASCIDA EM 04 DE FEVEREIRO DE 1954 E FALECIDA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023.

CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.