INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS E EXPOSIÇÕES DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO, ONDE OS AMANTES DESSE ESPORTE PODERÃO DESFRUTAR DE SOM EM UM LOCAL APROPRIADO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES AOS FAMILIARES DA SRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, NASCIDA EM 10 DE MARÇO DE 1996 E FALECIDA EM 03 DE MARÇO DE 2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ VERIMUNDO BARRETO, NASCIDO EM 18 DE JANEIRO DE 1934 E FALECIDO EM 06 DE MARÇO DE 2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM ROBSON RUFINO, ATLETA DA SELEÇÃO DE FUTSAL DE ICAPUÍ, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA, FALECIDO EM 04 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SANDRA MARIA ALEXANDRE DE SOUSA E AO SR. ANTÔNIO CARLOS REINALDO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR NILTON CÉSAR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESPORTE NA REGIÃO DE CIMA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O USO MEDICINAL DA CANNABIS, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM ICAPUÍ” A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTÃO COM O BOLSA FAMÍLIA SUSPENSO EM RAZÃO DO SEGURO DEFESO DOS PESCADORES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, REDÁRIOS DE LEITURA, ESPAÇO EM QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UTILIZARÃO PARA LEITURA NO PERÍODO DE INTERVALO DAS AULAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A TARIFA SOCIAL DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA A MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADAS ÀS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS E TOPICS NO CENTRO DA CIDADE E NO TRIÂNGULO DA COMUNIDADE DE BELÉM OFERECENDO MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MENSAL DE EVENTOS EM PRAIAS DIVERSAS DO NOSSO MUNICÍPIO, NO INTUITO DE DESENVOLVER ECONOMIA, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, E DIVULGAÇÃO DAS BELEZAS NATURAIS DE CADA COMUNIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MEIO-FIO E DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO E MELANCIAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO BUEIRO DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL E PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO CIDADÃO CONHECIDO COMO “PAREIA”. O BUEIRO ESTÁ A CÉU ABERTO E COM GRANDE QUANTIDADE DE LIXOS ACUMULADOS NO ENTORNO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MANUÁ DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ANTÔNIO MAIA, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, FALECIDO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AURINETE ALVES GUILHERME RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM APROVADAS COM RESSALVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO LACERDA FILHO, PREVALECENDO ASSIM OS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, Nº 357/2022, EM SEDE DO PROCESSO Nº 14214/2019-4.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ASSUMI, CNPJ Nº 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA FRANCISCA VALENTE BARBOSA, MAIS CONHECIDA COMO MARIA DE MAURO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR HADEILTON FÉLIX, PREPARADOR FÍSICO DA SELEÇÃO FEMININA DE FUTSAL, E PARA AS MENINAS DO TIME DE FUTSAL BIODIVAS POR SUAS ATUAÇÕES NA PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO FUTSAL FEMININO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS REFORMAS, PINTURAS E CLIMATIZAÇÃO DA SALAS DE AULA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS - CEI’S: MARIA HELENA; JOSÉ ANTERO, ALFREDO TEODOLINO, ÂNGELA MAIRA DE GÓIS, RAIMUNDA MEDEIROS, ROSA FILOMENA, ANA RODRIGUES, JOSÉ CLÁUDIO E FRANCISCA LUÍZA DE JESUS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE BOLSAS ESTUDANTIS PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ALUGADA UMA CASA DE APOIO PARA AUXILIAR OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ NA CAPITAL FORTALEZA.