INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A “ESCOLINHA DESPORTIVA” NA COMUNIDADE DE BARREIRAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA, COM A COLOCAÇÃO DE TELAS LATERAIS E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE PROTEÇÃO E AUMENTO DA ALTURA E POR CIMA, UMA VEZ QUE DIFICULTA A PRÁTICA ESPORTIVA DEVIDO AS BOLAS SEREM ARREMESSADAS PARA FORA DA QUADRA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A ISABELLE MARIA JUSTINO DE SOUZA (BELLA SOUZA), POR SUA TRAJETÓRIA NA VIDA ESPORTIVA COMO JOGADORA DE FUTSAL. FILHA DE FLORIANO EVARISTO DE SOUZA (CONHECIDO COMO FOGUINHO) E FRANCISCA NAIDE JUSTINO DE SOUZA. MESMO SENDO DE FAMÍLIA HUMILDE E ENFRENTANDO INÚMERAS DIFICULDADES, JÁ COLECIONA TÍTULOS. A ATLETA BELLA SOUZA CONQUISTOU O SEU PRIMEIRO TÍTULO NACIONAL PELO BARATEIRO FUTSAL, CLUBE DA CIDADE DE BRUSQUE-SC, ONDE JOGA ATUALMENTE.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANDRÉ LUÍS LINO, MORADOR DA COMUNIDADE DE CAJUAIS, FALECIDO EM 01/04/2022.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ EMÍDIO FILHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, PAIA DO SERVIDOR PAULO JOSÉ EMÍDIO DE OLIVEIRA, FALECIDO EM 02/04/2022.

FICA DENOMINADA “RUA MARIA DA PAZ DA SILVA”, A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES, INSTITUI O DIREITO A UM TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS.

ALTERA OS QUADROS I E II DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 E AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CONSELHO DE PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - MODIFICA O ARTIGO 18 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
“ART. 18 - AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DO PROFESSOR CUJA JORNADA SEMANAL É DE 40 (QUARENTA) HORAS, SERÃO 8 (OITO) HORAS SEMANAIS EM PLANEJAMENTO DE ENSINO NA ESCOLA, 5 ( CINCO) HORAS SEMANAIS DE ESTUDO (FORMAÇÃO CONTINUADA) EXTRA ESCOLAR, A CRITÉRIO DO PROFESSOR (A) COM ACOMPANHAMENTO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO VIA RELATÓRIO”

CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO JOSÉ DA COSTA, NASCIDO EM 23/03/1945, FALECIDO EM 23/03/2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM UTI MÓVEL PARA AUXILIAR NO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PRINCIPALMENTE NOS CASOS MAIS GRAVES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM BANCO DE DADOS DO ALUNO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM NÚCLEO DE POLÍTICA INTERSETORIAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA E ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA GERALDA DE ALMEIDA, PROFESSORA DE GEOGRAFIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

FICA DENOMINADA “RUA MARIA DA PAZ DA SILVA”, A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ – ICAPREV A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM ENTIDADES DE CLASSE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA.

NDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NAS COMUNIDADES DE REDONDA, PEROBA E PICOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS ELEVADAS E PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO.

NDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA UBS ESTRELA DO MAR E A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE ODONTOLOGIA NA COMUNIDADE DE REDONDA.