INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO LIXÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO, JÁ QUE TEM OCORRIDO MUITOS INCÊNDIOS TRAZENDO INÚMEROS PREJUÍZOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE DO INCRA, PRINCIPALMENTE NA VIA DE ACESSO À COMUNIDADE DE PEROBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA UMA PROGRAMAÇÃO DE COLÔNIA DE FÉRIAS PARA AS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, COM PROGRAMAÇÃO DE LAZER, INCLUINDO AULAS DE FUTEBOL, NATAÇÃO, VÔLEI E TÊNIS DE MESA, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR LAZER, CONHECIMENTO E A INCLUSÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E REORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ – SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E PARA OS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O SISTEMA MUNICIPAL DE CREDENCIAMENTO DE CARROS PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS ATRAVÉS DA SEDEMA E EM PARCERIA COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-17, OFICINAS URGENTES SOBRE MANUSEIO E CAPTURA DO PEIXE-LEÃO, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ EM NOSSO LITORAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA QUE TEM INÍCIO POR TRÁS DO COLÉGIO MIZINHA E TERMINA NA RUA FRANCISCO XAVIER (CORREDOR DE ISRAEL).

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO AO NOVO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE).

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ELEUTÉRIO SOBRINHO, CONHECIDO COMO CAXIAS, FALECIDO EM 09/06/2022, AOS 62 ANOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICAM APROVADAS COM RESSALVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO MUNICIPAL JERÔNIMO FELIPE REIS DE SOUZA, PREVALECENDO ASSIM OS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, Nº 00029/2022, EM SEDE DO PROCESSO Nº 34827/2018-9.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2023)

QUE SEJAM CONSIGNADOS OS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO MANUEL VALENTE, CONHECIDO COMO SEU VICENTE, MORADOR DA COMUNIDADE DE PICOS, FALECIDO EM 07/06/2022, AOS 97 ANOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA GRUTA DE ICAPUÍ, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA EM SEU ENTORNO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AMPLIADO O “PROJETO MULHERES EM AÇÃO” POSSIBILITANDO A CONTRATAÇÃO DE NOVOS EDUCADORES FÍSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E DANÇAS NAS COMUNIDADES DE MELANCIAS DE BAIXO, TREMEMBÉ, IBICUITABA, BELÉM, REDONDA, INCRA, ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO, RETIRO GRANDE, PONTA GROSSA E BARREIRAS, PROMOVENDO ASSIM A SAÚDE FÍSICA E MENTAL E A AUTOESTIMA DO PÚBLICO FEMININO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO POSTE DE ENERGIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAIA DE RETIRO GRANDE PARA FACILITAR A VIDA DOS PESCADORES E DONOS DE BARCOS QUE PRECISAM REFORMAR SUAS NAVEGAÇÕES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DO COQUEIRAL DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA UMA CASA DE APOIO EM FORTALEZA PARA DAR SUPORTE AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO EM TRATAMENTO NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO APOIO AOS PARENTES DOS PACIENTES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISTRIBUÍDO PARA AS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ UM KIT MATERNIDADE COM ITENS BÁSICOS PARA O RECÉM-NASCIDO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS ABANDONADOS, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E TAMBÉM A REDUÇÃO DE UMA SÉRIE DE PROBLEMAS PARA A SAÚDE PÚBLICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADAS ATRAVÉS DA SEDEMA E EM PARCERIA COM A COLÔNIA DE PESCADORES Z-17, OFICINAS URGENTES SOBRE MANUSEIO E CAPTURA DO PEIXE-LEÃO, UMA VEZ QUE JÁ ESTÁ EM NOSSO LITORAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE IBICUITABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “PRAÇA PADRE CLICÉRIO DA COSTA LOBO” A PRAÇA DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA, LOCALIZADA PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ UMA OPERAÇÃO FUMACÊ PARA PERCORRER AS RUAS COM A BORRIFAÇÃO CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, UMA VEZ QUE TÊM MUITOS CASOS CONFIRMADOS DESSAS DOENÇAS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS E ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, PROPORCIONANDO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DAQUELA COMUNIDADE UM AMBIENTE DE LAZER E PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA AS CRIANÇAS, MULHERES E IDOSOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO APOIO NA REALIZAÇÃO DOS FESTIVAIS DE QUADRILHAS ESCOLARES COMUNITÁRIAS.