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Lista de matérias

Foram encontradas 1609 registros
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RIBAMAR VALENTIM RODRIGUES, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 08 DE SETEMBRO DE 2022.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. OSVALDO LUIZ DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FALECIDO EM 01 DE SETEMBRO DE 2022.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GIULIANO SALES LOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório e Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA MARINEIDE DA SILVA BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SULAMITA MARTINS LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ALTERA PARCIALMENTE O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064/2017, O QUAL DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 479/2007, ASSIM COMO À LEI Nº 632/2013 E LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRANSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O PROGRAMA EDUCAR É INCENTIVAR”, QUE PROMOVERÁ DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Discussão

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SULAMITA MARTINS LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A BANDA RELDON ROOTS, UMA BANDA DE REGGAE COMPOSTA POR PESCADORES, PELO TRABALHO CULTURAL E DE INCENTIVO À MÚSICA QUE TEM REALIZADO NA COMUNIDADE DE REDONDA.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE CÂMARA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE PEROBA.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE.

Autor: Ronaldo Lucas da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MIRANTE NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE, UMA VEZ QUE A MESMA DISPÕE DE UMA LINDA PAISAGEM DE FRENTE PARA O MAR.

Autor: Ronaldo Lucas da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE POTES PARA A PESCA DE POLVO.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA A ATIVIDADE DE BUGUEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA E DE ELETROCARDIOGRAMA PARA SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A OFERTA DE EXAMES ESPECIALIZADOS.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO DA RUA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE CAJUAIS.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA GERALDO MALAQUIAS, NA PRAIA DE MELANCIAS.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA RAYMUNDO SEBASTIÃO BISERRA, NA SERRA DE CAJUAIS, PRÓXIMO AO FAROL.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA SERRA DE MUTAMBA, NO LOCAL DA ANTIGA QUADRA, EM ATENDIMENTO AO PEDIDO DOS MORADORES JOVENS E IDOSOS DA COMUNIDADE.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS GARIS E TODOS OS QUE COMPÕEM A LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SAMARA REBOUÇAS DE FREITAS, PELO EMPENHO E SENSIBILIDADE NA COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO, QUE É UM SERVIÇO IMPORTANTÍSSIMO PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE ICAPUÍ.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. ROSINEIDE REBOUÇAS MAIA, ESPECIALISTA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E COORDENADORA DA PASTA DO TRABALHO DA SEDEMA EM RECONHECIMENTO PELA RELEVÂNCIA DO TRABALHO PRESTADO NO FORTALECIMENTO DO EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PELO TRABALHO REALIZADO JUNTO À POPULAÇÃO NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, CONHECIDO COMO RAIMUNDO SILVÉRIO, FALECIDO EM 26/08/2022.

Autor: Todos Os Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA DENOMINADA “REGINA LÚCIA DA COSTA” A COZINHA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho e Ronaldo Lucas da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES MÉDICOS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Discussão

Situação: Em Tramitação

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