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Lista de matérias

Foram encontradas 1609 registros
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ NICOLAU DE ALENCAR.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO VALDOMIRO DE LIMA, MORADOR DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA, FALECIDO EM 05/02/2022.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA DENOMINADA “TRAVESSA FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA”, A TRAVESSA QUE TEM INÍCIO NO MURO DO SR. JOSÉ MARIA MEDEIROS E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ IDIVAN, NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ SOARES LOURENÇO, MORADORA DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA, FALECIDA EM 01/02/2022.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA, MORADOR DA PRAIA DE QUITÉRIAS, FALECIDO EM 20/01/2022, AOS 89 ANOS.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR DA BARRA GRANDE, INICIANDO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, INTERLIGANDO AO NOVO ASFALTO.

Autor: Ronaldo Lucas da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA JARDIM PARAÍSO 2.

Autor: Ronaldo Lucas da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA VILA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS ATENDIMENTOS NAS COMUNIDADES OFERECENDO AO PÚBLICO ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS, NOVOS CADASTROS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS, “SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS COMUNIDADES.”

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFORMADA A ANTIGA UBS DA MUTAMBA E QUE NO REFERIDO ESPAÇO SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO C.E.I. JOSÉ CLÁUDIO, NA COMUNIDADE DE BELÉM.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECEU NA SEMANA DA PESCA.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças e Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS LOMBADAS NA SERRA DE CAJUAIS E SERRA DE MUTAMBA, NAS SAÍDAS DAS LADEIRAS.

Autor: Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REABERTURA DE POÇOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

Autor: Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ANCORADOURO NO PORTO ENTRE BARRINHA E BARREIRAS, POIS COM A CONSTRUÇÃO DOS MUROS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA, DIFICULTOU O ABASTECIMENTO E DESCARGA DA PRODUÇÃO DOS BARCOS.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA DENOMINADA “RUA MARIA ALSENIR MAIA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SRA. FRANCISCA FERREIRA MAIA E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. ARLINDO, ONDE SE INICIA A AVENIDA CHICO FÉLIX, NA COMUNIDADE DE BERIMBAU.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA DENOMINADA “RUA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO”, A RUA QUE TEM INÍCIO NO PONTO COMERCIAL DO SR. JÚNIOR E TERMINA NA IGREJA EVANGÉLICA, NO ACESSO A VILA DE CIMA, NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA DENOMINADA “RUA JOÃO LUCAS NETO”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DA SRA. SALIZETE E TERMINA NA RESIDÊNCIA DA SRA. CONCEIÇÃO, AO LADO DO CEMITÉRIO, NA VILA JARDIM PARAÍSO.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA DENOMINADA “RUA JOÃO SABINO DA SILVA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SERRA DE MUTAMBA E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. ABISMAR.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO (TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA) COM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA TABELA VENCIMENTAL PRÓPRIA E ATUALIZA O PISO SALARIAL E REFERÊNCIAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, MODIFICA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 545/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011 E NA LEI MUNICIPAL Nº 445/2005, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Autor: Raimundo Lacerda Filho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA ÁREA PARA FOODTRUCK.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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