INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CORREDOR DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS HIGIÊNICOS A ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO APOIO DOS AGENTES DE TRÂNSITO, DE PREFERÊNCIA A PARTIR DAS 16:00 HORAS, NO INÍCIO DA RUA NEWTON FERREIRA ATÉ O FINAL DA AVENIDA CHICO FÉLIX, ONDE HÁ UM GRANDE FLUXO DE PESSOAS CAMINHANDO, PARA QUE HAJA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, BEM COMO SEGURANÇA PARA OS CIDADÃO QUE PRATICAM SUAS ATIVIDADES FÍSICAS NAQUELE LOCAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADA A 2ª EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA UBS DA COMUNIDADE DE MUTAMBA, UMA VEZ QUE A MESMA É A MAIOR DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E NECESSITA DE 02 (DUAS) EQUIPES COM MÉDICOS, ENFERMEIROS, ATENDENTES E ODONTÓLOGOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE BARRINHA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO REBOUÇAS BORGES, FALECIDO EM 06/07/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALSENIR MAIA, FALECIDA EM 28/07/2021, AOS 88 ANOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SRA. SOCORRO FRANÇA, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SPS – SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE ICAPUÍ, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SR. JOSÉ DE ARIMATEA DA SILVA, DOUTOR EM GEOGRAFIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PARA APRESENTAR OS RESULTADOS DE SUA TESE DE DOUTORADO: ÁREAS RELEVANTES PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL EM ICAPUÍ-CE: AÇÕES PARA O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA NICÁCIO INÁCIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)

*VOTAÇÃO NOMINAL
*MAIORIA ABSOLUTA
*PARECER DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTROLE

MODIFIQUE-SE O ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI N° 007/2021 QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

“ART. 29 - O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 PODERÁ DESTINAR· RECURSOS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA, NÃO INFERIORES A 0,3% DAS RECEITAS CORRENTES LÍQUIDAS PREVISTAS E 30% DO TOTAL DO ORÇAMENTO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. (ART. 5°, III DA LRF)”.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ESTRADA LIGANDO A SERRA DE ICAPUÍ A RUA GERALDO FÉLIX, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO DA SERRA ATÉ A PRAIA DE REQUENGUELA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO AO BANCO DO BRASIL, A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE NO BANCO 24 HORAS É POSSÍVEL FAZER TRANSAÇÕES FINANCEIRAS DE DIVERSOS BANCOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, COM A CONSTRUÇÃO DO MURO E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA CASA DE APOIO EM FORTALEZA, PARA DAR SUPORTE AOS PACINETES EM TRATAMENTO NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO APOIO AOS PARENTE DOS PACIENTES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA SERRA DE MUTAMBA E NA SERRA DE CAJUAIS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. ANDRÉ COSTA DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DE REDONDA.