INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O “PROJETO MAIS INCLUSÃO”, QUE TEM POR OBJETIVO CRIAR MAIS ATIVIDADES NOS ATENDIMENTOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE FEITO O CALÇAMENTO DA TRAVESSA PARAÍSO, NA SERRA DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE BERIMBAU.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ROBSON SOARES DE SOUZA, POLICIAL PENAL, FALECIDO EM 22/08/2021.

FICA INSTITUITA A “SEMANA MUNICIPAL DA PESCA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDA EM NOSSO MUNICÍPIO A SEMANA DA PESCA ESPORTIVA, PROMOVENDO UM CAMPEONATO, COM A PREMIAÇÃO PARA O MENOR E MAIOR PEIXE PESCADO NO EVENTO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS ATLETAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO TRECHO ENTRE A COMUNIDADE DE MANIBU ATÉ O CÓRREGO DO SAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA DE BAIXO, NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A PERFURAÇÃO DE UM POÇO, BENEFICIANDO A POPULAÇÃO QUE RESIDE ÀS MARGENS DA CE-549 ATÉ A ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ENTREGA DE MATERIAL ESPORTIVO COMO BOLAS, REDES, UNIFORMES, APITOS PARA TODAS AS COMUNIDADES, TENDO EM VISTA QUE ESTÃO SENDO RETOMADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE DE SERRA DE CAJUAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECONSTRUÍDA A ARENINHA MANGUEZAL NA PRAIA DE REQUENGUELA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE REQUENGUELA ATÉ BARREIRAS, SENDO CONSTRUÍDO UM PEQUENO MIRANTE NO ENTRONCAMENTO ENTRE BARRINHA E BARREIRAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELIZEU ELIAS MENEZES DE FARIAS, MORADOR DA COMUNIDADE DO INCRA, NASCIDO EM 07/09/1969 E FALECIDO EM 19/08/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MANUEL DE FREITAS FILHO, SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO PELO EMPENHO DEDICADO NOS PROJETOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DE NOSSO MUNICÍPIO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM ESPECIAL AOS QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE PEROBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE EXECUTADO O PROJETO DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE BARREIRAS DA SEREIA ATÉ BARREIRAS DE CIMA, INCLUINDO PAISAGISMO, CICLOVIA, ESPAÇO PARA CAMINHADAS COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, ESCADARIAS E RAMPAS DE ACESSO PARA ATENDER O PÚBLICO COM DEFICIÊNCIA MOTORA, ACADEMIA AO AR LIVRE E ÁREA DE RECREAÇÃO PARA CRIANÇAS, ESTACIONAMENTO PARA CARROS E ÔNIBUS, BEM COMO QUIOSQUES, BANHEIROS ACESSÍVEIS E ILUMINAÇÃO DE LED PADRONIZADA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, PROJETO PARA AVENIDA PRINCIPAL, INICIANDO NA SERRA DO MAR ATÉ O CENTRO DE ICAPUÍ, COM VIA PÚBLICA ARBORIZADA DE MÃO ÚNICA, CICLOVIA E ESPAÇO PARA CAMINHADAS, PROPORCIONADO UMA ESTRUTURA VIÁVEL PARA ATENDER NOSSA POPULAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA GERALDO MALAQUIAS, NA PRAIA DE MELANCIAS.

ALTERA O ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, PARA MODIFICAR A PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E REVOGA A LEI Nº 859/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021.

FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA NICÁCIO INÁCIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA APROVADA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JERÔNIMO FELIPE REIS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER PRÉVIO Nº 00084/2021 (TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ)