FICA DENOMINADA “MARIA VALDEZIR DA SILVA” A RUA QUE SE INICIA NA COMUNIDADE DE JARDIM
PARAÍSO, COMEÇANDO NA BR116 ATÉ A MATA DE TABULEIRO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO
FABIANO SILVA SALES EMPREENDEDOR DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, CARGO DE
PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO MELA-MELA DOS PAPANGUS, A SER REALIZADO
NA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL NO CORREDOR DE LUIZ DE TOINHO, QUE DÁ ACESSO AS PRAIAS DE
BARREIRAS E BARRINHA

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO
MUNICIPAL NA VILA JARDIM PARAÍSO, CENTRO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PAREDÃO/MURO DE CONTENÇÃO DA
MARÉ NA PRAIA DE QUITÉRIAS.

REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ REALIZE COM A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DOS
SERVIDORES E DA PREFEITURA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A SE REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SENHOR AMORIM
QUE LIGA MELANCIAS DE CIMA A ILHA DO GUAJIRÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO ESPAÇO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA
ACOLHER E TRATAR ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS PORQUE HÁ MUITOS ANIMAIS NESSA SITUAÇÃO
SENDO MALTRATADOS E PASSANDO FOME.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES
FILHO, NASCIDO EM 06 DE SETEMBRO DE 1969 E FALECIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023.

REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ REALIZE COM A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DOS
SERVIDORES E DA PREFEITURA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A SE REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PEROBA, PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DO MAR NESSA COMUNIDADE, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIOMENTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA
IDALINO NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CICLOVIAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS
E VIAS DA CIDADE, A FIM DE INCENTIVAR E GARANTIR A SEGURANÇA DOS CICLISTAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO LIXO DE TODAS AS PODAS
ESPALHADAS POR TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, O QUE ESTÁ CAUSANDO GRANDES
TRANSTORNOS SANITÁRIOS E VISUAIS A NOSSA POPULAÇÃO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO QUE LIGA O SALGADINHO A RUA
CHICO FÉLIX PRÓXIMA À SALINA JASSAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO SEJA RETOMADA A REFORMA DO CENTRO DE CULTURA NA
COMUNIDADE DE MUTAMBA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO
CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO BATISTA DE
SOUZA, VILA CHICO DANTAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. MYRELLA HELOÍSA HONÓRIO FERNANDES
PELA SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, DE LUTA E TAMBÉM POR SER UM GRANDE EXEMPLO DE SUPERAÇÃO EM
UM TRATAMENTO DE UMA DOENÇA RARA.

FICA DENOMINADA “JOÃO BATISTA DE SOUSA” A RUA QUE INDICA NA VILA CHICO DANTAS NA SERRA DE
ICAPUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO UM PORTAL NA PRAIA DO CEARÁ, NA DIVISA COM A CIDADE DE TIBAU-RN, E QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS RUAS DESSA COMUNIDADE.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRACI MEDEIROS LUCAS, AVÓ DO
VEREADOR EMERSON HUNDEMBERK MEDEIROS DA COSTA, NASCIDA EM 10 DE ABRIL DE 1931 E
FALECIDA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALICE MARIA DA CRUZ, FALECIDA
NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE PICOS, NO DIA 07 DE
NOVEMBRO, A PARTIR DAS 16H DA TARDE PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DO MAR PARA
ESSA COMUNIDADE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O CAPÍTULO IV DA LEI FEDERAL Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE TRATA DA
OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PONTO DE ÔNIBUS NA
COMUNIDADE DO INCRA EM FRENTE AO ANTIGO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRACEMA DA COSTA REIS,
FALECIDA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023.

FICA DENOMINADA “MANUEL FERREIRA FILHO” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE SERRA DO MAR,
E DÁ PROVIDÊNCIAS.