SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2023

Informações da sessão
Data: 09/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DISQUE 180, NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

02/02/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICANDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INCLUI “O DIA DE JOÃO PERDIDO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA OS CARGOS DE TURISMOLÓGO, ZOOTECNISTA E VIGIA NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAIO ALEKSON DO RÊGO TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE.

09/02/2023    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO "CAPUT" DO ART. 5°, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA FRANCISCO OLIVEIRA DOS REIS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, DIEGO COSTA REBOUÇAS e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KÊNIO ARIANO DO RÊGO TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2023    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL ESTOMATERAPEUTA PARA CUIDAR DE FERIDAS DIABÉTICAS, DE ESCARAS E PACIENTES ACAMADOS NO CIDADE DE ICAPUÍ.

09/02/2023    DIEGO COSTA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA SEBASTIÃO AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2022    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE CALÇAMENTO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CAJUAIS PARA QUE O MESMO SEJA UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

09/02/2023    DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA AO MENOS UMA OBRA PALIATIVA PARA RESOLVER A PROBLEMÁTICA DAS DUAS CRATERAS EXISTENTES NA AVENIDA CHICO FÉLIX.

09/02/2023    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 06/2023
NÃO FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO SALGADINHO INICIANDO NA SALINA JASSAL E SE ESTENDENDO ATÉ COMUNIDADE DO BERIMBAU.

09/02/2023    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO SALGADINHO INICIANDO NA SALINA JASSAL E SE ESTENDENDO ATÉ COMUNIDADE DO BERIMBAU.

02/02/2023    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A CASA DO EMPREENDEDOR.

02/02/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE PICOS.

02/02/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, A “SEMANA DA MULHER”, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO, ABORDANDO TEMÁTICAS VOLTADAS AO PROTAGONISMO FEMININO E RESSALTANDO A ATUAÇÃO DA MULHER NO SEGMENTO EMPREENDEDORISMO.

02/02/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA.

02/02/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL PARA A CATEGORIA DO MAGISTÉRIO A FIM DE GARANTIR ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL.

02/02/2023    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

02/02/2023    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 13/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS EM TODOS OS ACESSOS DAS RUAS DA COMUNIDADE DE REDONDA.

02/02/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
INDICAÇÃO Nº 14/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO ICAPUÍ NO PERÍODO CARNAVALESCO O 1º SUNSET CULTURAL COM APRESENTAÇÕES DAS BANDAS LOCAIS, E GRUPOS DE TEATRO DE RUA DA COMUNIDADE DE REDONDA. TAL EVENTO TEM O OBJETIVO DE VALORIZAR O MOVIMENTO CULTURAL LIDERADO PELOS GRUPOS: A BASE; RELDON ROOTS; VIBE NATIVA; FLOR DO SOL; JADI UNDI; RAY LIMA CENOPOESIA; GRUPO PASTORIL DE REDONDA; BLOCO RECAREGGAE; E MOVIMENTO REGGAE DA REDONDA.

02/02/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
INDICAÇÃO Nº 15/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO GINÁSIO JOSÉ BORGES DOS REIS NA COMUNIDADE DE MUTAMBA QUE PRECISA SER POSTO EM FUNCIONAMENTO PARA QUE A JUVENTUDE PRECISA DESSE IMPORTANTE ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTES.

09/02/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 16/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA O ASFALTO DO CORREDOR DE ACESSO À PRAIA DE MELANCIAS, A RUA GERALDO MALAQUIAS, QUE DÁ ACESSO A ESSE IMPORTANTE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO.

09/02/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 17/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

09/02/2023    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 18/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEF DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO FREIRE DE AMORIM QUE LIGA A COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA A COMUNIDADE DO GUAJIRU.

09/02/2023    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2022    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 19/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO NA SERRA DE ICAPUÍ.

09/02/2023    DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 20/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO SEBASTIÃO NA COMUNIDADE DE SERRA DE CAJUAIS.

09/02/2023    DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 21/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA GARAGEM NO PÁTIO DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA GUARDA DE TODOS OS CARROS, AMBULÂNCIAS DA REFERIDA SECRETARIA, BEM COMO PARA ACOMODAR OS VEÍCULOS DOS PROFISSIONAIS DURANTE O EXPEDIENTE.

09/02/2023    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 22/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO ANÍSIO NA COMUNIDADE DE CAJUAIS.

09/02/2023    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 23/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO HOSPITAL PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

09/02/2023    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 24/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE USINA SOLAR PARA ATENDER TODA A DEMANDA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ATENDIDO PELO SAAE (SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO).

09/02/2023    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 25/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REABERTA A MATERNIDADE DO HOSPITAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

09/02/2023    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 26/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO MAIS CARENTE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

09/02/2023    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 27/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA DE METAS E PRIORIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

09/02/2023    JOÃO PAULO
INDICAÇÃO Nº 28/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAIS DA BARRA GRANDE.

09/02/2023    JOÃO PAULO
INDICAÇÃO Nº 29/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA PRAIA DE RETIRO GRANDE FOMENTANDO ASSIM O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DAS EMBARCAÇÕES DOS PESCADORES.

09/02/2023    SIDIVÂNIO
INDICAÇÃO Nº 30/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS POSSÍVEIS DE TODAS AS LUMINÁRIAS DA RUA DOS IDALINO NA COMUNIDADE DE REDONDA, HAJA VISTA QUE OITENTA POR CENTO DELAS ESTÃO DANIFICADAS POR CONTA DE UM CURTO-CIRCUITO ELÉTRICO TRAZENDO PREJUÍZOS PARA OS MORADORES DA RUA.

09/02/2023    SIDIVÂNIO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

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