SESSÃO ORDINÁRIA: 7/2022

Informações da sessão
Data: 17/03/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022
FAVORÁVEL
  • GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

03/03/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2022    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
EMENDA Nº 01/2022
FAVORÁVEL
  • ART. 1º - ACRESCENTA-SE O ARTIGO 6º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR SUBSTITUTO Nº 001/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO:
    “ART. 6º. AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO ÀS PENSÕES DELES DECORRENTES, APLICAM-SE AS REGRAS PREVISTAS NOS ARTS. 3.º, 4.º, 5.º, 8.º, 10, 20, 21, 22, 23 E 26 DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N.º 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, OBSERVADAS, NO ÂMBITO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, AS ESPECIFICIDADES PREVISTAS NESTA LEI”.
    ART. 2º - AS DISPOSIÇÕES FINAIS (INICIALMENTE ARTS. 6º E 7º) PASSARÃO A SER ARTS. 7º E 8º.

16/03/2022    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO - EXECUTIVO Nº 01/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 26 DE ABRIL DE 2007 E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2022    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA MARIA DA PAZ DA SILVA”, A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2022    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 03/2022
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO E REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2022    RAIMUNDO LACERDA FILHO
REQUERIMENTO Nº 03/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DO DETRAN CONVIDANDO-O PARA, EM SESSÃO ORDINÁRIA, FAZER A DISCUSSÃO COM OS NOBRES EDIS SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E SINALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

17/03/2022    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/03/2022    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 04/2022
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A COMPILAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR E ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2022    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2022
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2022    RAIMUNDO LACERDA FILHO
INDICAÇÃO Nº 48/2022
FAVORÁVEL
  • NDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS DE ÔNIBUS E TOPICS PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TRAJETO DE ICAPUÍ A COMUNIDADE DE BELÉM. TODOS DEVEM REUNIR BOAS CONDIÇÕES, OFERECENDO SEGURANÇA, CONFORTO E PROTEÇÃO AOS PASSAGEIROS.

17/03/2022    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 49/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • NDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REATIVADO O CAMPO DA COMUNIDADE DE VILA NOVA.

17/03/2022    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 50/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • NDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENA DE VÔLEI E DE FUTEBOL NO ANTIGO CAMPO DE IBICUITABA.

17/03/2022    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 51/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • NDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PINTURA DA UBS ESTRELA DO MAR E A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE ODONTOLOGIA NA COMUNIDADE DE REDONDA.

17/03/2022    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 52/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • NDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA AMPLIAÇÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NAS COMUNIDADES DE REDONDA, PEROBA E PICOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS ELEVADAS E PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO.

17/03/2022    NORMANDO NONATO DA SILVA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LUCAS DA COSTA (RONALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

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