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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 1/2026

Informações da sessão
Data: 14/01/2026
Status:

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/01/2026 À 31/12/2026) DE 14 DE JANEIRO DE 2026

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2026 14/01/2026

  • CRIA O PROGRAMA APOIAR PARA INCLUIR, ESTABELECE DIREITOS E ATRIBUIÇÕES
    QUANTO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
    DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Kleiton Pereira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2026 14/01/2026

  • DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A VIGORAR A
    PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Kleiton Pereira

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2026 14/01/2026

  • DISPÕE SOBRE O REPASSE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE
    (ACARTE), CNPJ Nº 10.253.697/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Kleiton Pereira

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

VICE-PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO EURIVAN DE PAULA (EURIVAN)

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

VEREADOR(A)

ERIKA COSTA DA SILVA (ERIKA)

VEREADOR(A)

THIAGO VICTOR SOUSA REBOUÇAS (THIAGUINHO)

VEREADOR(A)

JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA (ROMÁRIO)

VEREADOR(A)

HERMINIA MARIA REBOUÇAS BARBOSA DE OLIVEIRA (HERMINIA)

VEREADOR(A)

MARIA DO SOCORRO DE MELO (SOCORRO)

VEREADOR(A)

CLAUDIO LUCAS ALVES REBOUÇAS (CLAUDIO LUCAS)

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