SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2025

Informações da sessão
Data: 07/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 07 DE AGOSTO DE 2025.

  • VETA INTEGRALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 043/2025 DO PROJETO DE LEI Nº
    022/2025 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE NOS TERMOS DE SUA EMENTA, “DISPÕE SOBRE A
    OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E DEMAIS
    ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Kleiton Pereira

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O REPLANTIO DOS COQUEIRAIS NO
    MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM DATA A SER MARCADA POSTERIOMENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Normando Nonato da Silva

  • DISPÕE SOBRE A TITULARIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE
    ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Kleiton Pereira

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EVILÁSIO MARTINS DA SILVA, VERDADEIRO MESTRE DA
    CARPINTARIA NAVAL, SEUS ENSINAMENTOS E DEDICAÇÃO NÃO APENAS MELHORARAM AS HABILIDADES DE MUITOS,
    MAS TAMBÉM PRESERVARAM UMA TRADIÇÃO RICA E ESSENCIAL PARA NOSSA CULTURA. ATRAVÉS DE SUA PACIÊNCIA E
    CONHECIMENTO, ELE INSPIROU NOSSOS JOVENS A SE INTERESSAREM PELA ARTE DA CARPINTARIA, PROMOVENDO O
    APRENDIZADO E A VALORIZAÇÃO DAS PRÁTICAS ARTESANAIS EM NOSSA COMUNIDADE.

Situação: Favorável

Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
    Nº 002/2025
    AUTORIA: SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA DOS MATOS E DA AREIA NO
    ACOSTAMENTO DA CE-261 NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

Situação: Favorável

Autor: Gleilson Rebouças da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE
    IBICUITABA.

Situação: Favorável

Autor: Herminia Maria Rebouças Barbosa de Oliveira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A VIABILIDADE TÉCNICA E A
    IMEDIATA PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NO CENTRO DE ICAPUÍ.

Situação: Favorável

Autor: José Romário Souza da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA A
    REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM O INTUITO DE APONTAR SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DO ACÚMULO DE AREIA NA
    COMUNIDADE DE TREMEMBÉ.

Situação: Favorável

Autor: Maria do Socorro de Melo

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA INCLUINDO A
    QUADRA ESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

Situação: Favorável

Autor: Normando Nonato da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA E UMA PRAÇA DE LAZER NO ASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO.

Situação: Favorável

Autor: Erika Costa da Silva

  • INSTITUI O PROGRAMA “MINUTOS LEGISLATIVOS” NA RÁDIO FM EDUCATIVA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA JOARES CÍCERO REBOUÇAS” NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Erika Costa da Silva e Thiago Victor Sousa Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA CARLOS JOSÉ DE FREITAS” NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Thiago Victor Sousa Rebouças, Erika Costa da Silva e João Paulo de Sousa Rebouças

  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ E ALTERA
    DISPOSTIVOS DA LEI Nº 492/2007, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE
    HABITAÇÃO E CONSELHO GESTOR DO FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Kleiton Pereira

  • DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO (REMUNERADO) NO
    ÂMBITO DA ADMINSITRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Kleiton Pereira

  • ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 002/2024 E 001/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ICAPUÍ, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GLEILSON REBOUÇAS DA SILVA (BEBÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIKA COSTA DA SILVA (ERIKA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VICTOR SOUSA REBOUÇAS (THIAGUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA (ROMÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERMINIA MARIA REBOUÇAS BARBOSA DE OLIVEIRA (HERMINIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO SOCORRO DE MELO (SOCORRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO LUCAS ALVES REBOUÇAS (CLAUDIO LUCAS)

PRESENTE

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