SESSÃO ORDINÁRIA: 5/2021

Informações da sessão
Data: 04/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021- 2024 - 04 DE MARÇO DE 2021

Lista de matérias vinculadas a sessão
ATA DA SESSÃO ANTERIOR Nº 0004/2021
FAVORÁVEL
  • VOTAÇÃO DA ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021, REALIZADA AOS 25 DE FEVEREIRO DE 2021.

04/03/2021    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA JOSÉ EMÍDIO REBOUÇAS” (ZECA EMÍDIO) A RUA QUE INDICA NA
    COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2021    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA MARIA ROSEMEIRE DA COSTA” (MEIRINHA) A RUA QUE INDICA NA
    COMUNIDADE DE REQUENGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2021    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • ESTABELECE AS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE
    CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, RESPEITANDO LIMITES ESTABELECIDOS EM DECRETOS,
    RESPEITANDO O USO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EXIGÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA.

25/02/2021    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO, JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e DIEGO COSTA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL EM ESTABELECIMENTOS QUE
    PROMOVAM LAZER E ENTRETENIMENTO.

25/02/2021    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/03/2021    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 34/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA.

18/02/2021    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 35/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

18/02/2021    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 55/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS REDÕES NA ARENINHA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA SERRA DE MUTAMBA, UMA VEZ QUE A PRÁTICA DA ATIVIDADE ESPORTIVA É MUITO ATIVA E A PERDA DAS BOLAS ACONTECE COM FREQUÊNCIA.

04/03/2021    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 56/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SERRA DE CAJUAIS COMO SR. ALDO.

04/03/2021    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 57/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ O NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE - NEP COM A INCLUSÃO DE TRÊS PROFISSIONAIS: TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO E FISIOTERAPEUTA PARA FAZER O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE ATÉ TRÊS ANOS DE IDADE.

04/03/2021    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 58/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS TRÊS OU QUATRO LOMBADAS NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.

04/03/2021    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 59/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO NAS EXTREMIDADES DO PAREDÃO DE CONTENÇÃO DA MARÉ EXISTENTE NAS COMUNIDADES DE BARRINHA E BARREIRAS, SENDO NA EXTREMIDADE LESTE NO SENTIDO DA COMUNIDADE DO REQUENGUELA E NA EXTREMIDADE OESTE NO SENTIDO DO CALÇADÃO DA COMUNIDADE DE BARREIRAS.

04/03/2021    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 60/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A REFORMA DE TODO O CALÇADÃO DA PRAIA DA COMUNIDADE DE BARREIRAS, INCLUINDO PINTURA, TROCA DE POSTES DE ILUMINAÇÃO QUEBRADOS, PARTE ELÉTRICA EM GERAL E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA CONSTRUÍDA.

04/03/2021    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 61/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

04/03/2021    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 62/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BARRINHA DE MANIBU, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL.

04/03/2021    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 63/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DA COVID-19 UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA FAZER ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO A PACIENTES E FAMILIARES DOS PACIENTES ACOMETIDOS COM A COVID -19.

04/03/2021    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 64/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RENOVADO O CONVÊNIO COM HOSPITAL MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC, POIS O HOSPITAL NECESSITA DE RECURSOS PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO.

04/03/2021    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 65/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DA BARRINHA, INCLUINDO BARRACAS DE PRAIA E UM ESPAÇO DE LAZER PARA A COMUNIDADE.

04/03/2021    RONALDO LUCAS DA COSTA e DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 66/2021
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA PELA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE A “LIGA ESPORTIVA ICAPUIENSE”.

04/03/2021    RONALDO LUCAS DA COSTA e DIEGO COSTA REBOUÇAS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LUCAS DA COSTA (RONALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

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