SESSÃO ORDINÁRIA: 09/2023

Informações da sessão
Data: 05/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 DE ABRIL DE 2023.

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata  
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FLOR DO SOL TEATRO POPULAR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/04/2023    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, PARA ADEQUAR A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

22/03/2023    MESA DIRETORA
MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA AUGUSTA MAIA, MORADORA DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, FALECIDA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023.

22/03/2023    ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • MODIFICA O §1º DO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2007, DE 28 DE ABRIL DE 2007, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº064/2017 E MODIFICA SEU ANEXO I, QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.

04/04/2023    RAIMUNDO LACERDA FILHO
REQUERIMENTO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MAIO PARA TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE REDONDA.

04/04/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2023    RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE REPASSE À FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, CNPJ 07.884.372/0001-77, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/04/2023    RAIMUNDO LACERDA FILHO
INDICAÇÃO Nº 56/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO INCRA, E DA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA A PRAIA DE PEROBA A RESIDÊNCIA DA SENHORA ALBERTINA.

15/03/2023    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 58/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ, VISTO QUE HÁ MUITO TEMPO A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE LOCAL APROPRIADO PARA O LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES.

22/03/2023    ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 59/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E A CLIMATIZAÇÃO DE TODA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ANTONIETA BRASIL OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

22/03/2023    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 60/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA RUA QUE INICIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. WILSON E TERMINA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO CIDADÃO CONHECIDO COMO NILTON DE CHICÓ, NA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

22/03/2023    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 61/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE TRANSPORTE NAS QUATRO BOCAS, NA COMUNIDADE DE MUTAMBA.

04/04/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 62/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DOS CANAIS DOS CÓRREGOS QUE LEVAM AS ÁGUAS DAS CHUVAS ATÉ ÀS SALINAS E POR CONSEQUÊNCIA AO MAR, ASSIM COMO DESENTUPIR OS BUEIROS DO CENTRO E DOS CORREDORES, A FIM DE EVITAR OS ALAGAMENTOS OCASIONADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS.

04/04/2023    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 63/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA A ARENINHA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

04/04/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 64/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO PRAIA ACESSÍVEL, PROGRAMA QUE SE CONSOLIDA COMO ESPAÇO INCLUSIVO DE LAZER E SOCIALIZAÇÃO, ALÉM DE PROMOVER INCLUSÃO E SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.

04/04/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 65/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DADOS OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA REDONDA A PONTA GROSSA.

04/04/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 6 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito