TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FLOR DO SOL TEATRO POPULAR DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2023
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2023
EM TRAMITAÇÃO
CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
04/04/2023
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - LEGISLATIVO Nº 01/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, PARA ADEQUAR A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
22/03/2023
MESA DIRETORA
MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2023
EM TRAMITAÇÃO
QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA AUGUSTA MAIA, MORADORA DA COMUNIDADE DE OLHO D’ÁGUA, FALECIDA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2023.
22/03/2023
ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
MODIFICA O §1º DO ART. 112 DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2007, DE 28 DE ABRIL DE 2007, MODIFICADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 096/2022, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2023
RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº064/2017 E MODIFICA SEU ANEXO I, QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.
04/04/2023
RAIMUNDO LACERDA FILHO
REQUERIMENTO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MAIO PARA TRATAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE REDONDA.
04/04/2023
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO APLICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2023
RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE REPASSE À FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, CNPJ 07.884.372/0001-77, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
04/04/2023
RAIMUNDO LACERDA FILHO
INDICAÇÃO Nº 56/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO INCRA, E DA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA A PRAIA DE PEROBA A RESIDÊNCIA DA SENHORA ALBERTINA.
15/03/2023
NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 58/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA DE LAZER E ESPORTES NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ, VISTO QUE HÁ MUITO TEMPO A COMUNIDADE NÃO DISPÕE DE LOCAL APROPRIADO PARA O LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES.
22/03/2023
ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 59/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E A CLIMATIZAÇÃO DE TODA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ANTONIETA BRASIL OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.
22/03/2023
CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 60/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DA RUA QUE INICIA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. WILSON E TERMINA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO CIDADÃO CONHECIDO COMO NILTON DE CHICÓ, NA COMUNIDADE DE IBICUITABA.
22/03/2023
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 61/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE TRANSPORTE NAS QUATRO BOCAS, NA COMUNIDADE DE MUTAMBA.
04/04/2023
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 62/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DOS CANAIS DOS CÓRREGOS QUE LEVAM AS ÁGUAS DAS CHUVAS ATÉ ÀS SALINAS E POR CONSEQUÊNCIA AO MAR, ASSIM COMO DESENTUPIR OS BUEIROS DO CENTRO E DOS CORREDORES, A FIM DE EVITAR OS ALAGAMENTOS OCASIONADOS PELAS ÁGUAS DAS CHUVAS.
04/04/2023
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 63/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA A ARENINHA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA.
04/04/2023
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 64/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO PRAIA ACESSÍVEL, PROGRAMA QUE SE CONSOLIDA COMO ESPAÇO INCLUSIVO DE LAZER E SOCIALIZAÇÃO, ALÉM DE PROMOVER INCLUSÃO E SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
04/04/2023
MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 65/2023
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DADOS OS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA REDONDA A PONTA GROSSA.
04/04/2023
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)
AUSENTE
1º SECRETÁRIO
MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)
AUSENTE
VEREADOR(A)
DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)
AUSENTE
VEREADOR(A)
EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)
PRESENTE
VEREADOR(A)
NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 6
AUSENTE(S) = 5
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: DIEGO COSTA REBOUÇAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NORMANDO NONATO DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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