SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2023

Informações da sessão
Data: 16/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SETIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 16 DE MARÇO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA AS MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2023    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e NORMANDO NONATO DA SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DILMA DE SOUSA CRUZ, SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, MORADORA DA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, FALECIDA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023.

15/03/2023    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ABIDENEGO CRISPIM, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2023.

15/03/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023    RAIMUNDO LACERDA FILHO
REQUERIMENTO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PONTA GROSSA E RETIRO GRANDE, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2023, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

15/03/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FICAM APROVADAS COM RESSALVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO LACERDA FILHO, PREVALECENDO ASSIM OS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, Nº 357/2022, EM SEDE DO PROCESSO Nº 14214/2019-4.

01/03/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO, EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA e CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO DR. GILMAR DA SILVA REBOUÇAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO MÉDICO NA UBS ESTRELA DO MAR, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

15/03/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA AURINEIDE DE OLIVEIRA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2023    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA NERILENE DA SILVA NERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2023    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 47/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ARENA MANGUEZAL NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, POIS A MESMA ESTÁ SEM FUNCIONAR.

08/03/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 52/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA FEIRA DE USADOS PARA QUE OS AMBULANTES DE DIVERSAS COMUNIDADES TENHAM A OPORTUNIDADE DE COMERCIALIZAR ITENS COMO APARELHOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, RELÓGIOS, CELULARES, MOTOS E CARROS.

15/03/2023    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 53/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA QUE LIGA A COMUNIDADE DE BERIMBAU A PRAIA DA PLACA.

15/03/2023    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 54/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE BARRINHA DE MANIBÚ.

15/03/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 55/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLEMENTADAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS (ESCOLAS, PRAÇAS, HOSPITAL, CEI’S, UBS’S, E SECRETARIAS) PARA GARANTIR ACESSO ÀS PESSOAS QUE TEM DIFICULDADE DE MOBILIDADE FÍSICA.

15/03/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 56/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO INCRA, E DA ESTRADA DE ACESSO QUE LIGA A PRAIA DE PEROBA A RESIDÊNCIA DA SENHORA ALBERTINA.

15/03/2023    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 57/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO O TEMA “PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” COM TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO BÁSICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ.

15/03/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

AUSENTE

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