DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO VILA NOVA - ACAVN, CNPJ: 10.473.209/0001-26, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICIPIO DE ICAPUI - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "TRAVESSA FRANCISCO ELÍSIO DE ASSIS" O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA 22 DE JANEIRO, AO LADO DA ESCOLA MIZINHA E SE ESTENDE ATÉ O POÇO DE CAPTAÇÃO DO SAAE, PRÓXIMO A SERRA DE CAJUAIS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MORRO PINTADO - AMMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí / Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem foram do perimetro urbano da Cidade de Icapuí-CE

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Vereadores , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

DENOMINA CORREDOR DA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Francisco Jardel Pereirada Silva, Cargo: Planos de Cargo e Carreiras, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Vereadores , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 381, DE 26 DE JUNHO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 381, DE 26 DE JUNHO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí / Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem foram do perimetro urbano da Cidade de Icapuí-CE.

ALTERA DA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N°. 725/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - ACARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DE ICAPUI - AJI, CNPJ: 13.500.922/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Vereadores, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí / Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem foram do perimetro urbano da Cidade de Icapuí-CE.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí / Dispõe sobre a concessão de diárias especiais aos vereadores que residem foram do perimetro urbano da Cidade de Icapuí-CE.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Dispõe sobre a Concessão de diárias especiais aos vereadores que residem fora do perimetro urbano da cidade de Icapui-ce.

Nomeação, Agente: Raimundo Isael dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Kaline Kele da Costa, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Rosa Mariada Cruz, Cargo: Assessor Parlamentar I, Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Icapuí

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ O PROGRAMA "ALUNO NOTA DEZ" QUE PREMIA OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CRIANDO O PRÊMIO DE "INCENTIVO AO BOM ALUNO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PICOS, CNPJ: 00.784.086/0001-90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PEROBA, CNPJ: 00.824.87710001-05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE ICAPUÍ - ADECI, CNPJ: 09.080.91910001-07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE IBICUITABA - AMI, CNPJ: 35.050.566/0001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §40 E INCLUI OS fi 6° E 70 NO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL N°63212013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.