AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL TEMPORÁRIO “SUA ÁGUA EM DIA”, QUE CONSISTE NO PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO CONVIDANDO A SRA. GABRIELA PEREIRA RAMIRES, REPRESENTANTE DA EMPRESA AQUASIS – ASSOCIAÇÃO DE PESQUISA E PRESERVAÇÃO DE ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA FAZER EXPOSIÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM ICAPUÍ, BEM COMO FALAR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DAS AVES MIGRATÓRIAS AO MUNICÍPIO. A SRA. GABRIELA É BIÓLOGA E COORDENADORA DE FORTALECIMENTO ÀS POLITICAS PÚBLICAS NA CONSERVAÇÃO DAS AVES COSTEIRAS AMEAÇADAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DO INCRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. FRANCISCO EZEQUIEL DA COSTA, NA COMUNIDADE DE NOVA BELÉM.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, NESSE MÊS DE MAIO, UM EVENTO ONLINE EM ALUSÃO E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO ANÍSIO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO MINIBOX, TENDO EM VISTA JÁ TEREM MUITAS RESIDÊNCIAS CONSTRUÍDAS E OS MORADORES RECLAMAM DO ACESSO, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO CHUVOSO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NO TERRENO DO SR. BATISTA SILVÉRIO, NA COMUNIDADE DE BARRINHA. O MESMO JÁ POSSUI INSTALAÇÕES ELÉTRICA E HIDRÁULICA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DO CORREDOR CONHECIDO COMO CORREDOR DE LUIZ TOINHO, NO ACESSO À PRAIA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ RIBAMAR BRAGA, FALECIDO EM 05/05/2021.

SUPRIMA-SE A PALAVRA "FERIADO" DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 6º FICA AUTORIZADO AO PREFEITO MUNICIPAL PREVER NOVOS PONTOS FACULTATIVOS E RECESSOS EXTRAORDINÁRIOS, ALÉM DOS PREVISTOS NA PRESENTE LEI, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO INDICANDO O TRAJETO E PROMOVENDO A PRESERVAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO CONHECIDO COMO “MORRO DE HELENA”, SITUADO PRÓXIMO A VILA ESPERANÇA, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONFECCIONADO E INSTALADO O PORTAL DE ENTRADA DA PRAIA DE PONTA GROSSA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDA LACERDA DAMIÃO, CARLOTA TAVARES DE HOLANDA E PROFESSORA MIZINHA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INCLUÍDOS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO MUNICIPAL DA COVID-19 OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA VEZ QUE OS MESMOS ESTÃO NA IMINÊNCIA DE RETORNAREM ÀS SUAS ATIVIDADES DOCENTES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O “PLANO MUNICIPAL DE ESPORTE”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA A COMUNIDADE DE VILA NOVA A PRAIA DE BARREIRAS DA SEREIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA DRENAGEM DA ÁGUA DA CHUVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REESTRUTURADAS AS SALAS DE INFORMÁTICAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL NAS PRINCIPAIS RUAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA PARURAU.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA, PELA PARTE DOS CÓRREGOS, INICIANDO NO CORREDOR DE MANOEL DE OTÁVIO, PASSANDO PELA BARRINHA ATÉ O CENTRO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA UMA MAIOR CELERIDADE NO RESULTADO DOS TESTES DE COVID-19, TENDO EM VISTA QUE A GRAVIDADE DO VÍRUS E A DEMORA NA ENTREGA DO RESULTADO COMPROMETEM A SAÚDE E ATÉ MESMO A VIDA DOS INFECTADOS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, MAIS CONHECIDO COMO CADINHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA, FALECIDO EM 24/04/2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO (ESPAÇO COBERTO) PARA OS MOTOTAXISTAS QUE TRABALHAM NA PRAÇA CENTRAL DE ICAPUÍ, UMA VEZ QUE OS MESMOS FICAM EXPOSTOS AO SOL E À CHUVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES, BEM COMO DE FARDAMENTO PARA OS ESTUDANTES DE NÍVEL FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A INSPETORIA DE DEFESA DA MULHER, AGREGADA À SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, COM EQUIPES DE PROFISSIONAIS COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E ESPECIALIZADA. O OBJETIVO DA INSPETORIA É APOIAR A MULHER, GARANTINDO ATENDIMENTO QUALIFICADO E ACOLHIMENTO HUMANIZADO, MAIS SEGURANÇA E PROTEÇÃO ÀS MULHERES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO PÚBLICO CULTURAL E SOCIAL NA COMUNIDADE DE BARRINHA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA ELEUSINA DE PAULA, FALECIDA EM 20/04/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA DOS PRAZERES DE SOUSA, FALECIDA EM 19/04/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ELÓI REBOUÇAS FÉLIX, CIDADÃO IMPORTANTE NO PROCESSO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO NOSSO MUNICÍPIO, FALECIDO EM 20/04/2021.