INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS ATENDIMENTOS NAS COMUNIDADES OFERECENDO AO PÚBLICO ATUALIZAÇÃO DE CADASTROS, NOVOS CADASTROS E EMISSÃO DE DOCUMENTOS, “SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS COMUNIDADES.”

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFORMADA A ANTIGA UBS DA MUTAMBA E QUE NO REFERIDO ESPAÇO SEJA INSTALADO UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO C.E.I. JOSÉ CLÁUDIO, NA COMUNIDADE DE BELÉM.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECEU NA SEMANA DA PESCA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ SOARES LOURENÇO, MORADORA DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA, FALECIDA EM 01/02/2022.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADAS LOMBADAS NA SERRA DE CAJUAIS E SERRA DE MUTAMBA, NAS SAÍDAS DAS LADEIRAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA, MORADOR DA PRAIA DE QUITÉRIAS, FALECIDO EM 20/01/2022, AOS 89 ANOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REABERTURA DE POÇOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ANCORADOURO NO PORTO ENTRE BARRINHA E BARREIRAS, POIS COM A CONSTRUÇÃO DOS MUROS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA, DIFICULTOU O ABASTECIMENTO E DESCARGA DA PRODUÇÃO DOS BARCOS.

MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.

CRIA TABELA VENCIMENTAL PRÓPRIA E ATUALIZA O PISO SALARIAL E REFERÊNCIAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, MODIFICA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NA LEI Nº 545/2011, DE 11 DE ABRIL DE 2011 E NA LEI MUNICIPAL Nº 445/2005, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO (TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA) COM A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA MARIA ALSENIR MAIA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SRA. FRANCISCA FERREIRA MAIA E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. ARLINDO, ONDE SE INICIA A AVENIDA CHICO FÉLIX, NA COMUNIDADE DE BERIMBAU.

FICA DENOMINADA “RUA ANA MARIA DA CONCEIÇÃO”, A RUA QUE TEM INÍCIO NO PONTO COMERCIAL DO SR. JÚNIOR E TERMINA NA IGREJA EVANGÉLICA, NO ACESSO A VILA DE CIMA, NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOÃO LUCAS NETO”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA ESQUINA DA RESIDÊNCIA DA SRA. SALIZETE E TERMINA NA RESIDÊNCIA DA SRA. CONCEIÇÃO, AO LADO DO CEMITÉRIO, NA VILA JARDIM PARAÍSO.

FICA DENOMINADA “RUA JOÃO SABINO DA SILVA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SERRA DE MUTAMBA E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. ABISMAR.

ALTERA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA ÁREA PARA FOODTRUCK.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA OFERTADO CURSOS DE MÍDIAS SOCIAIS AOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE MUTAMBA, INCLUINDO ÁREA DE LAZER E MELHORIA NO ENTORNO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTINUAÇÃO DO PAREDÃO DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DA MARÉ NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DE CIMA EM DIREÇÃO AO LADO OESTE DA PARTE JÁ EXISTENTE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA VILA DE BAIXO NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA NA COMUNIDADE DO QUITÉRIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GABRIEL DE MEDEIROS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VALDESALVE NARCISO MATIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZILDA GOMES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO EDNEUDO LOPES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.