QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ OTACÍLIO DE SOUZA, NASCIDO EM 05 DE JULHO DE 1947 E FALECIDO EM 22 DE OUTUBRO DE 2021.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROBLEMÁTICA RELACIONADA À DESAPROPRIAÇÃO DA FAZENDA ARISA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2021, A PARTIR DAS 9H.

FICA DENOMINADA “RUA DOS SOARES”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. CAMILO E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM ERNESTO, NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE TEATRO FLOR DO SOL PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 30 ANOS DE HISTÓRIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO CULTURAL DE JOVENS DA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO LIXÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO, JÁ QUE TEM OCORRIDO MUITOS INCÊNDIOS TRAZENDO INÚMEROS PREJUÍZOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE E SEU ENTORNO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE TODOS OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA CAPACITAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE DAR UMA MAIOR SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. ANTÔNIO BARBOSA DE FREITAS, NASCIDA EM 30/11/1935 E FALECIDA EM 04/10/2021.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SR. JOSÉ MARCELO DA SILVA, CONVIDANDO-O PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO SAAE EM NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LUISA SANTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (LOA 2022)

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO PEREIRA MAIA, RUA PRÓXIMA A AUTOESCOLA FÊNIX.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA TEOTÔNIO ALCÂNTARA, NO CENTRO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO DA RUA ENGENHEIRO FRANCISCO DE ASSIS, NO CENTRO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA QUE SE INICIA AO LADO DO CHICO BAGRE E TERMINA NA ESQUINA NA COLÔNIA DOS PESCADORES, PASSANDO PELO SALGADINHO I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO NA RUA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO BERIMBAU.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTO NO CORREDOR QUE DÁ ACESSO AO PÉ DA SERRA, CONHECIDO COMO CORREDOR DE TOINHO DE NANAN.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, ESTABELECE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADOS 02 (DOIS) POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, PRÓXIMO AO COLÉGIO MIZINHA, ONDE ACONTECEM AS PARTIDAS DE VOLEIBOL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, CURSOS PROFISSIONALIZANTES E PALESTRAS COM PERSONALIDADES DA ÁREA ESPORTIVA PARA OS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALCAMENTO NA DIVISÃO DAS RUAS NEWTON FERREIRA E ANTÔNIO CIRIACO, AO LADO DA CRECHE ÂNGELA MARIA DE GÓIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO PARALELEPÍPEDO SEXTAVADO NA VIA QUE LIGA BARRINHA A REQUENGUELA, UMA VEZ QUE EXISTE UM GRANDE FLUXO TURÍSTICO NAQUELA ÁREA.