INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DO
CVTP, CONTENDO: PARQUE INFANTIL COM BRINQUEDOS ADEQUADOS, PISO EMBORRACHADO OU AREIA PARA
GARANTIR A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS, ÁREA DE CONVIVÊNCIA PARA CONFORTO DOS PAIS E RESPONSÁVEIS,
PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA ADEQUADA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM NOVO POÇO NA COMUNIDADE DE
MELANCIAS DE BAIXO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ANICETO NA
COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O PROGRAMA MULHER DE NEGÓCIOS, QUE VISA
DIMINUIR OS IMPOSTOS, LICENÇAS E ALVARÁS PARA NEGÓCIOS DE PROPRIEDADE FEMININA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O IPTU MULHER, DIMINUINDO EM 30% A
ALÍQUOTA DO IPTU PARA PROPRIEDADES REGISTRADAS EM NOME DE MULHERES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA PEQUENA REFORMA NA ARENINHA DA
COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO POSTO DOS CORREIOS DA
COMUNIDADE DE IBICUITABA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJAM CONTRATADOS
PROFISSIONAIS DE LIBRAS PARA AS SESSÕES E EVENTOS REALIZADOS PELO PODER LEGISLATIVO E PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EDINARDO JOÃO DE OLIVEIRA, MORADOR
DA PRAIA DE MELANCIAS DE BAIXO, NASCIDO EM 13 DE NOVEMBRO DE 1989 E FALECIDO EM 13 DE MARÇO DE
2025.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO SOBRE A INSOLVÊNCIA DO ICAPREV E
SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS SERVIDORES E PARA A MUNICIPALIDADE, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL
DE 2025, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE
2025, COM O TEMA: “FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL”, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025,
NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIGÊNCIA DE TEMPO DE INSCRIÇÃO EM CONSELHOS MUNICIPAIS COMO
CRITÉRIO PARA PARTICIPAÇÃO EM EDITAIS DE FOMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2021 QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ICAPUÍ”.

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO BUEIRO DA SERRA DE CAJUAIS, VISTO
QUE JÁ É UMA DEMANDA ANTIGA DA COMUNIDADE E ATRAPALHA A PASSAGEM DE CARROS E PEDESTRES EM DIAS
DE CHUVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA ESTRUTURA ADEQUADA PARA A CAIXA D’ÁGUA DO
PÉ DA SERRA, VISTO QUE A ESTRUTURA ESTÁ COMPROMETIDA, PODENDO OCASIONAR A SUA QUEDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DE
RETIRO GRANDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS PARCERIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, COM O
INTUITO DE ANGARIAR RECURSOS A SER DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA PASSARELA DA ESTAÇÃO
AMBIENTAL MANGUE PEQUENO, NA PRAIA DE REQUENGUELA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA UMA NOVA RUA POR TRÁS DA ESCOLA MIZINHA ATÉ O
CORREDOR DE RAEL, CRIANDO UMA ALTERNATIVA PARA DESAFOGAR O FLUXO DE TRÂNSITO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CORREDOR DA PRAIA
DE TREMEMBÉ, VISTO QUE VÁRIOS TRECHOS DO REFERIDO CORREDOR FICAM SEM ILUMINAÇÃO NO PERÍODO
NOTURNO AUMENTANDO O RISCO DE ACIDENTES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO O LIXÃO DA VILA JARDIM PARAÍSO, POIS TEM
OCORRIDO MUITOS INCÊNDIOS, TRAZENDO INÚMEROS PREJUÍZOS PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE E SEU
ENTORNO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA
JARDIM PARAÍSO 2.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RESTABELECIDO O SERVIÇO DE CARTEIRO DOS CORREIOS NAS
COMUNIDADES DE IBICUITABA E MELANCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM ESPAÇO ECUMÊNICO/CAPELA NO
CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE IBICUITABA, PARA A REALIZAÇÃO DE CERIMÔNIAS FÚNEBRES, VELÓRIOS E
DESPEDIDAS DE ENTES QUERIDOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONHECIDA COMO VICENTE
CARAOI.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE
MELANCIAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE A ABERTURA DA RUA PRÓXIMA A
RESIDÊNCIA DO SR. ALUÍZIO DE ROSA, CHEGANDO TAMBÉM NA CE-261, NA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O EDITAL DE APOIO AOS FESTEJOS JUNINOS NA
CIDADE DE ICAPUÍ VOLTADO A ASSOCIAÇÕES E COLETIVOS CULTURAIS, PROMOVENDO A CULTURA LOCAL E O
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA UMA CASA DE APOIO PARA A MULHER, VISANDO
OFERECER ACOLHIMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS QUE NECESSITAM.