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Lista de matérias

Foram encontradas 1609 registros
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE LAZER COM
    PISCINA, PARA ATENDER AS MULHERES DE TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ O INSTITUTO
    FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FORÇA-TAREFA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA
    DO SANEAMENTO DA AV. NEWTON FERREIRA E AV. CHICO FÉLIX.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA NO
    MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Normando Nonato da Silva, Francisco Hélio Fernandes Rebouças e Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PELOS
    RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • FICA DENOMINADA “RUA CONRADO DA SILVA” A RUA QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA SRA.
    ELEONARDA ROLDÃO E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. EVANILDO GERMANO, NA COMUNIDADE DE REDONDA

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • FICA DENOMINADA “RUA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS REBOUÇAS” A RUA COM 120 METROS DE COMPRIMENTO, QUE TEM INÍCIO NA PISTA PRINCIPAL, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANK PIFFATH, ATÉ A
    LEVADA DA SALINA NAZARÉ, NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA.

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NOS ACESSOS À RUA DOS SOARES, NA
    COMUNIDADE DE REDONDA, POIS OS MESMOS SE ENCONTRAM EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE
    ACESSIBILIDADE.

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ALUGUEL SOCIAL A TODAS AS MULHERES
    QUE SÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INCLUÍDO COMO CRITÉRIO PARA A TARIFA SOCIAL DO SAAE
    AS FAMÍLIAS DE AUTISTAS E PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças e Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA JARDIM
    PARAÍSO.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE O HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA SEJA TRANSFORMADO
    EM UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PARA MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, COM
    OFERTA DE SERVIÇOS COMO ENGESSAMENTO, ULTRASSOM E INTERNAMENTOS.

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITOS OS MEIOS-FIOS DE TODOS OS CORREDORES DE
    ASFALTO QUE DÃO ACESSO ÀS PRAIAS.

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ALAMBRADO NA QUADRA DE ESPORTES DA
    COMUNIDADE DE IBICUITABA PARA PROTEGER OS ESPECTADORES QUE ESTÃO AO REDOR DA QUADRA, EVITANDO
    ACIDENTES, POIS SEMPRE HÁ CRIANÇAS E IDOSOS NO ENTORNO DA QUADRA.

Autor: Artur Bruno Rebouças de Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DO CENTRO DE
    EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI FRANCISCA LUZIA DE JESUS NA COMUNIDADE DE REDONDA

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR DA CASA DE
    MAURÍCIO ATÉ O CORREDOR DA CASA DE MARDÔNIO, NA COMUNIDADE DE REDONDA

Autor: Normando Nonato da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SAAE, QUE SEJA FEITA A REDE DE ABASTECIMENTO DE
    ÁGUA, PARA CONTEMPLAR AS OUTRAS 15 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO BELÉM.

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDO O PROGRAMA IPTU PREMIADO.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MINUTA DE PROJETO DE LEI, COM A SEGUINTE EMENTA: “DISPÕE
    SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE REDONDA, COM SEDE NA COMUNIDADE DE MESMA DENOMINAÇÃO, NO
    MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, A FIM DE SUGERIR ENCAMINHAMENTOS E DÁ AS
    CONSEQUENTES MELHORIAS E DESENVOLVIMENTO PARA A COMUNIDADE COM A CRIAÇÃO DESSE DISTRITO TÃO
    ALMEJADO PELOS MUNÍCIPES RESIDENTES NA COMUNIDADE DE REDONDA

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DA GRUTA DE ICAPUÍ E QUE
    SEJAM CONSTRUÍDOS, PELO MENOS, 03 QUIOSQUES, SENDO UM PARA VENDA DE LANCHE, UM PARA VENDA DE
    ARTESANATO E OUTRO PARA INFORMAÇÕES AOS VISITANTES.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE UMA RUA NA COMUNIDADE DE
    CAJUAIS QUE INICIA NO CORREDOR DE MANUEL DE OTÁVIO EM BARREIRAS.

Autor: Diego Costa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PRAÇA NA COMUNIDADE DE
    SERRA DO MAR (BACALANGO).

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HELIEZIO FERREIRA VIANA, NASCIDO EM 09
    DE JANEIRO DE 1966 E FALECIDO EM 31 DE JULHO DE 2023.

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA, CONHECIDA COMO
    MARIA PRETA, MORADORA DA COMUNIDADE DE BARRINHA E FALECIDA EM 15 DE JULHO DE 2023

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. HOSANA VIANA DA SILVA, NASCIDA EM 01
    DE MAIO DE 1947 E FALECIDA NO DIA 15 DE JULHO DE 2023

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO ARTISTA JÚNIOR SANTOS, MESTRE PIONEIRO, POR SUA
    CONTRIBUIÇÃO À CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA
    ESTADUAL LITORÂNEA, INICIANDO NA CE-549 NA COMUNIDADE DE REDONDA, PASSANDO PELAS
    COMUNIDADES DE PONTA GROSSA E RETIRO GRANDE E FINALIZANDO NA COMUNIDADE DE RETIRINHO, NO
    MUNICÍPIO DE ARACATI, INTERLIGANDO ASSIM O LITORAL LESTE E FOMENTANDO O TURISMO DA REGIÃO

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
    DA PESCA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Autor: Francisco Kleiton Pereira

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM A MANUTENÇÃO/REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL
    MARA IDALINA DE MEDEIROS

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

Fase: 1ª Votação

Situação: Favorável

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