QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO REBOUÇAS BORGES, FALECIDO EM 06/07/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ALSENIR MAIA, FALECIDA EM 28/07/2021, AOS 88 ANOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, PARA EM SESSÃO ORDINÁRIA, FALAR SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SRA. SOCORRO FRANÇA, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SPS – SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE ICAPUÍ, A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONVIDADO O SR. JOSÉ DE ARIMATEA DA SILVA, DOUTOR EM GEOGRAFIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PARA APRESENTAR OS RESULTADOS DE SUA TESE DE DOUTORADO: ÁREAS RELEVANTES PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL EM ICAPUÍ-CE: AÇÕES PARA O PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO E GESTÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)

*VOTAÇÃO NOMINAL
*MAIORIA ABSOLUTA
*PARECER DA COMISSÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTROLE

MODIFIQUE-SE O ARTIGO 29 DO PROJETO DE LEI N° 007/2021 QUE PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

“ART. 29 - O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 PODERÁ DESTINAR· RECURSOS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA, NÃO INFERIORES A 0,3% DAS RECEITAS CORRENTES LÍQUIDAS PREVISTAS E 30% DO TOTAL DO ORÇAMENTO PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. (ART. 5°, III DA LRF)”.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA ESTRADA LIGANDO A SERRA DE ICAPUÍ A RUA GERALDO FÉLIX, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO DA SERRA ATÉ A PRAIA DE REQUENGUELA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO AO BANCO DO BRASIL, A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO, UMA VEZ QUE NO BANCO 24 HORAS É POSSÍVEL FAZER TRANSAÇÕES FINANCEIRAS DE DIVERSOS BANCOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, COM A CONSTRUÇÃO DO MURO E AQUISIÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAIA DE BARREIRAS DE CIMA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE IBICUITABA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA CASA DE APOIO EM FORTALEZA, PARA DAR SUPORTE AOS PACINETES EM TRATAMENTO NAS ÁREAS DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO APOIO AOS PARENTE DOS PACIENTES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL, NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA SERRA DE MUTAMBA E NA SERRA DE CAJUAIS.

FICA DENOMINADA “RUA NICÁCIO INÁCIO DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SR. ANDRÉ COSTA DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DOS CORREIOS PARA SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS NA COMUNIDADE DE REDONDA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, A FIM DE CRIAR ISENÇÕES PARA EMISSÃO DE TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTARS

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO CÉSAR SILVA BRAGA, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO PRECOCEMENTE EM 18 DE JUNHO DE 2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JEÔNIMO REBOUÇAS, NASCIDO EM 20/11/1914 E FALECIDO EM 20/06/2021.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. REGINA LÚCIA DA COSTA, MÃE DO VEREADOR RONALDO LUCAS DA COSTA E SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, FALECIDA AOS 22 DE JUNHO DE 2021.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, MUTIRÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO, POSSIBILITANDO AOS ICAPUIENSES A CORREÇÃO DE PROBLEMAS VISUAIS DOS PACIENTES QUE ESTÃO HÁ MUITO TEMPO NA FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DESTAS CIRURGIAS.