INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA, LIGANDO A PARTE EXISTENTE, PRÓXIMO A POUSADA DE DONA DOLORES, ATÉ A SUBIDA DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO HORÁRIO DA SAÍDA DOS ALUNOS, NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDE, DAS ESCOLAS PROFESSORA MIZINHA E MANOEL LEITE, NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DE CAJUAIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA CONTRATADO UM ENDOCRINOLOGISTA PARA ATENDIMENTO DA GRANDE DEMANDA DE DIABÉTICOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO NA LARGURA BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SITUADA NA SERRA DE CAJUAIS, QUE TEM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. BIBI.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSO E ESCADARIA EM TODA A EXTENSÃO DO PAREDÃO DA PRAIA DE BARREIRAS ATÉ BARRINHA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO FERREIRA BRAGA, CONHECIDO COMO SEU DITINHO, MORADOR DA COMUNIDADE DE MUTAMBA, NASCIDO EM 03/07/1926 E FALECIDO EM 12/02/2022.

FICA DENOMINADA “VILA CANAÔ A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA CHICO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A RESTITUIÇÃO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E REAJUSTE LINEAR DE 33,24% DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DE ICAPUÍ, A SER REALIZADA NO DIA 09 DE MARÇO DE 2022, ÀS 08:30 HORAS, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A URBANIZAÇÃO DA PRAIA DA BARRINHA, INCLUINDO BARRACAS DE PRAIA E UM ESPAÇO DE LAZER PARA A COMUNIDADE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PARA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE VILA DO MEIO, GRAVIÉ E ARISA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA SERRA DE REDONDA, DANDO NA CE-549, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. DODÔ ATÉ O FINAL DA RUA

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL VETERINÁRIA PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADO INÍCIO AS ESCOLINHAS DE ESPORTES EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO, COM MONITORES E PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATUANDO NAS ATIVIDADES.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE MUTAMBA, A PEDIDO DOS JOVENS DE MUTAMBA, SERRA DE MUTAMBA, BARRINHA E ADJACÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES TRECHOS:
AV. HERMOLAU RÓSEO (ACESSO A PRAIA DE BARRINHA)
ESTRADA DO “S” (LIGA CAJUAIS A REQUENGUELA)
CORREDOR DE TREMEMBÉ, QUITÉRIAS, PEIXE GORDO E MELANCIAS PRAIA.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. RAIMUNDA VIANA BRAGA DA SILVA, NASCIDA EM 16/06/1965 E FALECIDA EM 16/02/2022.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM SELETIVOS DE CONTRATAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA PEREIRA DA CRUZ, MORADORA DA
COMUNIDADE DE BARRINHA, FALECIDA EM 16/02/2022. RAIMUNDA VIANA BRAGA DA SILVA

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR DESTA CASA LEGISLATIVA SR. FRANCISCO JARDEL PEREIRA DA SILVA POR SUA APROVAÇÃO NA SEGUNDA FASE DO EXAME DE ORDEM DA OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO O CENTRO DE JUVENTUDE NA COMUNIDADE DE REDONDA, OFERECENDO DIVERSAS ATIVIDADES COMO AULAS DE MÚSICA E INSTRUMENTOS, APRESENTAÇÕES TEATRAIS, RODAS DE CONVERSA, PALESTRAS, CURSO DE INFORMÁTICA E DE OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE DOS JOVENS DA COMUNIDADE, DENTRE OUTRAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUIZ NICOLAU DE ALENCAR.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO VALDOMIRO DE LIMA, MORADOR DA COMUNIDADE DE SERRA DE MUTAMBA, FALECIDO EM 05/02/2022.

FICA DENOMINADA “TRAVESSA FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA”, A TRAVESSA QUE TEM INÍCIO NO MURO DO SR. JOSÉ MARIA MEDEIROS E TERMINA NA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ IDIVAN, NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES E OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DO CORREDOR DA BARRA GRANDE, INICIANDO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, INTERLIGANDO AO NOVO ASFALTO.