Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Nerilene da Silva Nery, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Maria Aurineide de Oliveira Lima, e dá outras providências.

Ficam aprovadas com ressalva as Contas de Governo do Município de Icapuí do exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Prefeito Municipal Raimundo Lacerda Filho, prevalecendo assim os termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nº 357/2022, em sede do Processo nº 14214/2019-4.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Marcelo Werley de Sousa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Aurinete Alves Guilherme Rodrigues, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Franklin de Sousa Cipriano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Kênio Ariano do Rêgo Teixeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor Kaio Alekson do Rêgo Teixeira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadã Icapuiense” a ilustríssima Senhora Luizianne de Oliveira Lins, e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga de “Título de Cidadão Icapuiense” ao ilustríssimo Senhor José Wilton Medeiros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, por tempo determinado, tendo em vista a defesa da continuidade dos serviços públicos no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.