SESSÃO ORDINÁRIA: 6/2023

Informações da sessão
Data: 09/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE MARÇO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/03/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
MOÇÃO DE PESAR Nº 010/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MANUÁ DA SILVA, MORADOR DA COMUNIDADE DE REDONDA, FALECIDO EM 26 DE FEVEREIRO DE 2023.

01/03/2023    NORMANDO NONATO DA SILVA
MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM ROBSON RUFINO, ATLETA DA SELEÇÃO DE FUTSAL DE ICAPUÍ, MORADOR DA COMUNIDADE DE BARREIRAS DA SEREIA, FALECIDO EM 04 DE MARÇO DE 2023.

08/03/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ VERIMUNDO BARRETO, NASCIDO EM 18 DE JANEIRO DE 1934 E FALECIDO EM 06 DE MARÇO DE 2023.

08/03/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES AOS FAMILIARES DA SRA. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, VEREADORA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, NASCIDA EM 10 DE MARÇO DE 1996 E FALECIDA EM 03 DE MARÇO DE 2023.

08/03/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2023    RAIMUNDO LACERDA FILHO
REQUERIMENTO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA: “UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO EM ICAPUÍ” A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

08/03/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
REQUERIMENTO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O USO MEDICINAL DA CANNABIS, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2023, NO PLENÁRIO JOSÉ BORGES DOS REIS.

08/03/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCELO WERLEY DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 04/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR NILTON CÉSAR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ESPORTE NA REGIÃO DE CIMA.

08/03/2023    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. SANDRA MARIA ALEXANDRE DE SOUSA E AO SR. ANTÔNIO CARLOS REINALDO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

08/03/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • FICAM APROVADAS COM RESSALVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL RAIMUNDO LACERDA FILHO, PREVALECENDO ASSIM OS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, Nº 357/2022, EM SEDE DO PROCESSO Nº 14214/2019-4.

01/03/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO, EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA e CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 33/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ALUGADA UMA CASA DE APOIO PARA AUXILIAR OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ NA CAPITAL FORTALEZA.

16/02/2023    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 35/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS REFORMAS, PINTURAS E CLIMATIZAÇÃO DA SALAS DE AULA DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS - CEI’S: MARIA HELENA; JOSÉ ANTERO, ALFREDO TEODOLINO, ÂNGELA MAIRA DE GÓIS, RAIMUNDA MEDEIROS, ROSA FILOMENA, ANA RODRIGUES, JOSÉ CLÁUDIO E FRANCISCA LUÍZA DE JESUS.

16/02/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 41/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA A MINISTRAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADAS ÀS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

01/03/2023    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 43/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ESCOLAS DO MUNICÍPIO, REDÁRIOS DE LEITURA, ESPAÇO EM QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES UTILIZARÃO PARA LEITURA NO PERÍODO DE INTERVALO DAS AULAS.

01/03/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 45/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO DESTINADO A DESENVOLVER ENCONTROS E EXPOSIÇÕES DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO, ONDE OS AMANTES DESSE ESPORTE PODERÃO DESFRUTAR DE SOM EM UM LOCAL APROPRIADO.

08/03/2023    ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 46/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA A COMUNIDADE DE PEIXE GORDO.

08/03/2023    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 47/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ARENA MANGUEZAL NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA, POIS A MESMA ESTÁ SEM FUNCIONAR.

08/03/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 48/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS.

08/03/2023    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 49/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO O PLANO MUNICIPAL DO ARTESANATO.

08/03/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 50/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA ATIVIDADE MEIO E SAÚDE.

08/03/2023    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 51/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE PONTA GROSSA.

08/03/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

AUSENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

AUSENTE

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