SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2023

Informações da sessão
Data: 02/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º ANO DA LEGISLATURA 2021-2024 - 02 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ESTHER SILVA NASCIMENTO, ADVOGADA ATUANTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E NO FÓRUM DR. MARIJESO DE ALENCAR BENEVIDES, MORADORA DA COMUNIDADE DE VILA NOVA, NASCIDA EM 04 DE FEVEREIRO DE 1954 E FALECIDA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023.

02/02/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DISQUE 180, NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

02/02/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ADARILDA DA SILVA, NASCIDA EM 19 DE JULHO DE 1933 E FALECIDA NO DIA 20 DE JANEIRO DE 2023.

02/02/2023    DIEGO COSTA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA INDICANDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA, NASCIDO EM 09 DE JANEIRO DE 1959 E FALECIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2003

02/02/2023    DIEGO COSTA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INCLUI “O DIA DE JOÃO PERDIDO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
MOÇÃO DE PESAR Nº 004/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. FRANCISCA HOLANDA REBOUÇAS, NASCIDA EM 29 DE MAIO DE 1937 E FALECIDA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2023.

02/02/2023    DIEGO COSTA REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. JOSÉ DE RIBAMAR GALDINO, NASCIDO EM 02 DE JUNHO DE 1942 E FALECIDO NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, MORADOR DA COMUNIDADE DE BELÉM (COPAM), ACOMETIDO POR UMA DOENÇA CRÔNICA NOS RINS E, POSTERIORMENTE, POR CÂNCER, HOMEM INTEGRO, TRABALHADOR, E QUE SEMPRE PREZOU PELA MORAL E HONRADEZ.

02/02/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2023
FAVORÁVEL
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA DALVACI DA COSTA, NASCEU EM 23 DE ABRIL DE 1943 E FALECEU NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2022, ACOMETIDA DE CÂNCER NO ESTÔMAGO. CONHECIDA COMO DALVINHA SEMPRE FOI UMA MULHER DE MUITA FÉ E UMA SUPERMÃE, VIÚVA E MÃE DE JEOVÁ E GEOVAN, ERA MUITO AMADA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS.

02/02/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES e FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 01/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO, ONDE SEJAM RECOLHIDOS TODOS OS CÃES DE RUAS, E TRATADOS PELOS DOIS VETERINÁRIOS MUNICIPAIS ATÉ QUE SEJA ENCONTRADO UM TUTOR PARA ADOTÁ-LOS.

02/02/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 02/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA A ARENINHA DA COMUNIDADE BARRINHA.

02/02/2023    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA FRANCISCO OLIVEIRA DOS REIS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, DIEGO COSTA REBOUÇAS e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 03/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONTRATADO UM PROFISSIONAL ESTOMATERAPEUTA PARA CUIDAR DE FERIDAS DIABÉTICAS, DE ESCARAS E PACIENTES ACAMADOS NO CIDADE DE ICAPUÍ.

02/02/2023    DIEGO COSTA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 034/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA SEBASTIÃO AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2022    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 04/2023
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE CALÇAMENTO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CAJUAIS PARA QUE O MESMO SEJA UTILIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

02/02/2023    DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 05/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA AO MENOS UMA OBRA PALIATIVA PARA RESOLVER A PROBLEMÁTICA DAS DUAS CRATERAS EXISTENTES NA AVENIDA CHICO FÉLIX.

02/02/2023    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 06/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA COMUNIDADE DO SALGADINHO INICIANDO NA SALINA JASSAL E SE ESTENDENDO ATÉ COMUNIDADE DO BERIMBAU.

02/02/2023    EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 07/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A CASA DO EMPREENDEDOR.

02/02/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 08/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DE PICOS.

02/02/2023    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 09/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, EM PARCERIA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, A “SEMANA DA MULHER”, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO, ABORDANDO TEMÁTICAS VOLTADAS AO PROTAGONISMO FEMININO E RESSALTANDO A ATUAÇÃO DA MULHER NO SEGMENTO EMPREENDEDORISMO.

02/02/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 10/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA.

02/02/2023    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 11/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI CONCEDENDO AUMENTO SALARIAL PARA A CATEGORIA DO MAGISTÉRIO A FIM DE GARANTIR ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL.

02/02/2023    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 12/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

02/02/2023    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 13/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS EM TODOS OS ACESSOS DAS RUAS DA COMUNIDADE DE REDONDA.

02/02/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
INDICAÇÃO Nº 14/2023
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO ICAPUÍ NO PERÍODO CARNAVALESCO O 1º SUNSET CULTURAL COM APRESENTAÇÕES DAS BANDAS LOCAIS, E GRUPOS DE TEATRO DE RUA DA COMUNIDADE DE REDONDA. TAL EVENTO TEM O OBJETIVO DE VALORIZAR O MOVIMENTO CULTURAL LIDERADO PELOS GRUPOS: A BASE; RELDON ROOTS; VIBE NATIVA; FLOR DO SOL; JADI UNDI; RAY LIMA CENOPOESIA; GRUPO PASTORIL DE REDONDA; BLOCO RECAREGGAE; E MOVIMENTO REGGAE DA REDONDA.

02/02/2023    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ WILTON MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/12/2022    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

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