SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2022

Informações da sessão
Data: 24/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SUSPENSÃO PELO GOVERNO FEDERAL DO AUXÍLIO BRASIL DAS MARISQUEIRAS E ESPOSAS DE PESCADORES, PORQUE RECEBERAM BENEFÍCIOS PÚBLICOS EM DUPLICIDADE NO PERÍODO DO DEFESO, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE.

Situação: Favorável

Autor: Normando Nonato da Silva e Cláudio Roberto de Carvalho

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL SR. CARLOS ROGÉRIO DE SOUSA E SRA. MARIA ROSEANE DE ASSIS SOUSA POR SUA ATUAÇÃO NO PROJETO “OVELHINHAS DE CRISTO”, QUE TEVE SEU INÍCIO EM 2021 E CONSISTE EM DAR AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS COMO TECLADO, VIOLÃO E FLAUTA PARA MAIS DE CINQUENTA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego Costa Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego Costa Rebouças

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-261 NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE E DA IGREJA CATÓLICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-261 NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE E DA ENTRADA DO CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DE TREMEMBÉ.

Situação: Favorável

Autor: Cláudio Marques de Oliveira

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

Situação: Favorável

Autor: Normando Nonato da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE REDONDA.

Situação: Favorável

Autor: Normando Nonato da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE REDONDA.

Situação: Favorável

Autor: Normando Nonato da Silva e Sidivânio da Cruz Honório

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS A ÁRVORE DE NATAL DAS COMUNIDADES DE RETIRO GRANDE, PONTA GROSSA, REDONDA E PEROBA.

Situação: Favorável

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI ESTABELECENDO PRIORIDADE DE CINQUENTA POR CENTO NA CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE QUALQUER GÊNERO, FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

  • FICA DENOMINADO “JOAQUIM HAROLDO PINTO” O SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

  • FICA DENOMINADA “JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Diego Costa Rebouças e Cláudio Marques de Oliveira

  • FICA DENOMINADA “RUA FRANCISCO OLIVEIRA DOS REIS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Hélio Fernandes Rebouças, Diego Costa Rebouças e João Paulo de Sousa Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

  • INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO” NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR" E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AMIGO DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • FICA DENOMINADA “RUA RAIMUNDA BALTASAR DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

PRESENTE

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