SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2022

Informações da sessão
Data: 24/11/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 025/2022
FAVORÁVEL
  • FICA DENOMINADO “JOAQUIM HAROLDO PINTO” O SETOR DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

27/10/2022    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

27/10/2022    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 027/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A "SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2022    DIEGO COSTA REBOUÇAS e CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 028/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA FRANCISCO OLIVEIRA DOS REIS” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS, DIEGO COSTA REBOUÇAS e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 029/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA E REMATRÍCULA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 030/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO” NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 031/2022
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DE COMBATE AO BULLYING ESCOLAR" E ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO BULLYING NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 032/2022
FAVORÁVEL
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “AMIGO DA EDUCAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 033/2022
FAVORÁVEL
  • FICA DENOMINADA “RUA RAIMUNDA BALTASAR DA SILVA” A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO Nº 11/2022
FAVORÁVEL
  • REQUER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SUSPENSÃO PELO GOVERNO FEDERAL DO AUXÍLIO BRASIL DAS MARISQUEIRAS E ESPOSAS DE PESCADORES, PORQUE RECEBERAM BENEFÍCIOS PÚBLICOS EM DUPLICIDADE NO PERÍODO DO DEFESO, EM DATA A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE.

23/11/2022    NORMANDO NONATO DA SILVA e CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/11/2022    DIEGO COSTA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 211/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-261 NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE E DA IGREJA CATÓLICA.

23/11/2022    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 212/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM COLOCADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA CE-261 NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE E DA ENTRADA DO CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DE TREMEMBÉ.

23/11/2022    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 213/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA ESCOLA HORIZONTE DA CIDADANIA, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

23/11/2022    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 214/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE REDONDA.

23/11/2022    NORMANDO NONATO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 215/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE DE REDONDA.

23/11/2022    NORMANDO NONATO DA SILVA e SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
INDICAÇÃO Nº 216/2022
FAVORÁVEL
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS A ÁRVORE DE NATAL DAS COMUNIDADES DE RETIRO GRANDE, PONTA GROSSA, REDONDA E PEROBA.

23/11/2022    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
INDICAÇÃO Nº 217/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO E ENCAMINHADO A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI ESTABELECENDO PRIORIDADE DE CINQUENTA POR CENTO NA CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE QUALQUER GÊNERO, FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS.

21/11/2022    SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 23/2022
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CASAL SR. CARLOS ROGÉRIO DE SOUSA E SRA. MARIA ROSEANE DE ASSIS SOUSA POR SUA ATUAÇÃO NO PROJETO “OVELHINHAS DE CRISTO”, QUE TEVE SEU INÍCIO EM 2021 E CONSISTE EM DAR AULAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS COMO TECLADO, VIOLÃO E FLAUTA PARA MAIS DE CINQUENTA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

23/11/2022    DIEGO COSTA REBOUÇAS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

PRESENTE

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