SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2021

Informações da sessão
Data: 25/11/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

  • ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Todos Os Vereadores

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ASHLEI LUCAS DE CARVALHO FARIAS, POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL OCORRIDA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 NA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo Lucas da Costa

  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM DIOGO JAIRO REBOUÇAS, POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL OCORRIDA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 NA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE.

Situação: Favorável

Autor: Ronaldo Lucas da Costa

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO GUALBERNEI ALVES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEOVÁ ALVES DA COSTA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Sidivânio da Cruz Honório

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO CAJUEIRO EM CIMA DA SERRA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA RAIMUNDO LACERDA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA/BARREIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho e Marjorie Félix Lacerda Gomes

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL PROMOVENDO-LHES DIGNIDADE HUMANA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, CONTEMPLANDO AS ÁREAS MAIS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marjorie Félix Lacerda Gomes

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCADARIA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA PASSANDO AO LADO DA BARRACA DO SR. CHICO FILOMENA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (SEU ZIZI) NA COMUNIDADE DE VILA NOVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Emerson Hudemberk Medeiros da Costa

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TRANSFORMAÇÃO DO “CASARÃO” DA COMUNIDADE DE IBICUITABA EM UM PONTO DE CULTURA E TURISMO.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO CENTRO PARA A REALIZAÇÃO DE MISSAS E VELÓRIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Lucas da Costa

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECONSTRUÍDA A ESTAÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE DO REQUENGUELA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ronaldo Lucas da Costa

  • FICA DENOMINADA “ANTÔNIO MACIEL DA COSTA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA CE 261, NA ESQUINA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A NOVA AGÊNCIA DO CREDIMIGO E FINALIZA NO PÉ DA SERRA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

  • DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A POPULAÇÃO NATIVA DE AVES MIGRATÓRIAS E LIMÍCOLAS RESIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cláudio Roberto de Carvalho

  • DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB COM OS SERVIDORES NO EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Lacerda Filho

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Lacerda Filho

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Lacerda Filho

  • CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO IV, AO TÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RONALDO LUCAS DA COSTA (RONALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

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