Descrição 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
ACRESCENTA O ART. 129-A A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROPAGAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
17/11/2021
TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 024/2021
EM TRAMITAÇÃO
FICA DENOMINADA “ANTÔNIO MACIEL DA COSTA”, A RUA QUE TEM INÍCIO NA CE 261, NA ESQUINA ONDE ESTÁ LOCALIZADA A NOVA AGÊNCIA DO CREDIMIGO E FINALIZA NO PÉ DA SERRA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2021
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2021
EM TRAMITAÇÃO
DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A POPULAÇÃO NATIVA DE AVES MIGRATÓRIAS E LIMÍCOLAS RESIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2021
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021
EM TRAMITAÇÃO
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ACRESCENTANDO O CAPÍTULO IV, AO TÍTULO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
24/11/2021
MESA DIRETORA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 06/2021
FAVORÁVEL
QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ASHLEI LUCAS DE CARVALHO FARIAS, POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL OCORRIDA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 NA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE.
24/11/2021
RONALDO LUCAS DA COSTA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 07/2021
FAVORÁVEL
QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM DIOGO JAIRO REBOUÇAS, POR SUA ORDENAÇÃO PRESBITERAL OCORRIDA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 NA DIOCESE DE LIMOEIRO DO NORTE.
24/11/2021
RONALDO LUCAS DA COSTA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2021
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO GUALBERNEI ALVES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2021
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2021
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL PONTE FROTA NEVES JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2021
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021
FAVORÁVEL
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JEOVÁ ALVES DA COSTA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2021
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 20/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB COM OS SERVIDORES NO EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/2021
RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 21/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2021
RAIMUNDO LACERDA FILHO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 22/2021
EM TRAMITAÇÃO
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/11/2021
RAIMUNDO LACERDA FILHO
INDICAÇÃO Nº 285/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA BRINQUEDOPRAÇA NA VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO CAJUEIRO EM CIMA DA SERRA.
24/11/2021
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 286/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA OBRA DE ASFALTAMENTO DA RUA RAIMUNDO LACERDA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA/BARREIRAS.
24/11/2021
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 287/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ELABORADO UM PLANO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL PROMOVENDO-LHES DIGNIDADE HUMANA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, CONTEMPLANDO AS ÁREAS MAIS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO.
24/11/2021
MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 288/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA ESCADARIA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA PASSANDO AO LADO DA BARRACA DO SR. CHICO FILOMENA.
24/11/2021
EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 289/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA (SEU ZIZI) NA COMUNIDADE DE VILA NOVA.
24/11/2021
EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 290/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TRANSFORMAÇÃO DO “CASARÃO” DA COMUNIDADE DE IBICUITABA EM UM PONTO DE CULTURA E TURISMO.
24/11/2021
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
INDICAÇÃO Nº 291/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO CENTRO PARA A REALIZAÇÃO DE MISSAS E VELÓRIOS.
24/11/2021
RONALDO LUCAS DA COSTA
INDICAÇÃO Nº 292/2021
EM TRAMITAÇÃO
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA RECONSTRUÍDA A ESTAÇÃO AMBIENTAL DA COMUNIDADE DO REQUENGUELA.
24/11/2021
RONALDO LUCAS DA COSTA
Lista de chamada dos vereadores
Cargo
Nome
Chamada
Mais
PRESIDENTE
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)
PRESENTE
VICE-PRESIDENTE
NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO
FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)
PRESENTE
VEREADOR(A)
CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)
AUSENTE
VEREADOR(A)
RONALDO LUCAS DA COSTA (RONALDO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)
PRESENTE
VEREADOR(A)
EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 10
AUSENTE(S) = 1
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NORMANDO NONATO DA SILVA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Mais informações da chamada
Nome: RONALDO LUCAS DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DIEGO COSTA REBOUÇAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
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