SESSÃO ORDINÁRIA: 22/2025

Informações da sessão
Data: 10/07/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - 10 DE JULHO DE 2025.

  • ART. 1º ACRESCENTE-SE O INCISO III AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 026/2025:
    “III – VIOLÊNCIA DE GÊNERO, CONTRA A MULHER OU CONTRA PESSOAS LGBTQIA+, NOS TERMOS DA
    LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), DO CÓDIGO PENAL OU DE
    LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA APLICÁVEL”.

Situação: Favorável

Autor: Claudio Lucas Alves Rebouças

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLEMENTADA, NA SECRETARIA DE PESCA, UMA EQUIPE JURÍDICA
    DESTINADA A PRESATR SERVIÇOS DE APOIO E ASSESSORIA JURÍDICA AOS PESCADORES E MARISQUEIRAS QUE NECESSITAM
    REQUERER JUDICIALMENTE O BENEFÍCIO DO SEGURO DEFESO.

Situação: Favorável

Autor: Gleilson Rebouças da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESIGNADA UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA REALIZAR A
    LIMPEZA DA RUA DO PESCADOR, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, INCLUINDO SERVIÇOS DE CAPINAGEM E PODA.

Situação: Favorável

Autor: Normando Nonato da Silva

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE CULTURA OU SETOR COMPETENTE A
    REALIZAÇÃO DE POSTAGENS NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA EM HOMENAGEM AOS MESTRES DA CULTURA DO
    MUNICÍPÍO EM SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Claudio Lucas Alves Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR RACISMO,
    HOMOFOBIA OU TRANSFOBIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E
    DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA LAURO COSME DOS REIS FILHO” NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Paulo de Sousa Rebouças

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Kleiton Pereira

  • PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO
    DA LEI Nº 652/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: Francisco Kleiton Pereira

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE.

Situação: Favorável

Autor: Mesa Diretora

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

GLEILSON REBOUÇAS DA SILVA (BEBÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERIKA COSTA DA SILVA (ERIKA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VICTOR SOUSA REBOUÇAS (THIAGUINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA (ROMÁRIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HERMINIA MARIA REBOUÇAS BARBOSA DE OLIVEIRA (HERMINIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DO SOCORRO DE MELO (SOCORRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLAUDIO LUCAS ALVES REBOUÇAS (CLAUDIO LUCAS)

PRESENTE

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