QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RODRIGO BARRETO DE OLIVEIRA,
NASCIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 1994 E FALECIDO EM 03 DE JUNHO DE 2025.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ TERTULIANO FILHO (DEDÉ
DE MARIÁ) NA VILA JARDIM PARAÍSO. A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA RUA PROPORCIONARÁ MAIS DIGNIDADE,
SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS OS RESIDENTES E USUÁRIOS DA VIA, ALÉM DE REPRESENTAR UM
IMPORTANTE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE261, NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO ATÉ A COMUNIDADE DE MANIBU.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ATIVADA A ENERGIA ELÉTRICA DA QUADRA DE ESPORTES DA
COMUNIDADE DE IBICUITABA, ONDE ACONTECERÁ O 11º ARRAIÁ DO AREAL, FEIRA DE PRODUTORES E
EMPREENDEDORES DE IBICUITABA E REGIÃO E TAMBÉM POR SER O LOCAL ONDE SÃO REALIZADOS OS ENSAIOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE
ENTRETENIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ESPAÇO DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, COM O OBJETIVO DE
PROMOVER A INCLUSÃO, O BEM-ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS
SENSORIAIS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E
DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA DAMIÃO DE ALBERTO (DAMIÃO RODRIGUES DA SILVA)” NA
COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA IRACI MEDEIROS LUCAS”, NA COMUNIDADE DE BERIMBAU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA “RUA CARLOS EDUARDO PEREIRA”, NA COMUNIDADE DE VILA NOVA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA GERAL DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.