SESSÃO ORDINÁRIA: 06/2024

Informações da sessão
Data: 14/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADO “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO CÉSAR SILVA BRAGA” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/02/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA JOÃO CAPINHAÇU (JOÃO BATISTA BISERRA) A RUA QUE TEM INÍCIO AO LADO
    DAS RESIDÊNCIAS DO SR. CANINDÉ E DO SR. ODÉCIO, NA SERRA DE CAJUAIS.

14/02/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA e DIEGO COSTA REBOUÇAS
MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA RODRIGUES BRAGA,
    NASCIDA EM 22 DE JULHO DE 1942 E FALECIDA EM 15 DE FEVEREIRO 2024.

20/02/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INSTITUI A FESTA DO BLOCO JUMENTO ELÉTRICO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO
    MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/02/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADO “CORREDOR JOSÉ MAURILO REBOUÇAS” O CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DE
    MELANCIAS DE BAIXO À PRAIA DE MELANCIAS.

06/03/2024    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE PESAR Nº 006/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO BEZERRA NETO, MORADOR
    DA COMUNIDADE DE REDONDA, OCUPOU O CARGO DE VICE-PREFEITO DE ICAPUÍ POR DOIS MANDATOS,
    TAMBÉM POR SUA DEDICAÇÃO À CAUSA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ICAPUÍ, NASCIDO EM 30 DE MARÇO
    DE 1954 E FALECIDO EM 11 DE MARÇO DE 2024.

13/03/2024    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADA “RUA NEL PIJUCA” A RUA QUE TEM INÍCIO CONFRONTANDO A AVENIDA BEIRA MAR E
    TERMINA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE WELITON LIMA, ENTRE AS COMUNIDADES DE BARRINHA E
    REQUENGUELA.

06/03/2024    FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS e SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • FICA DENOMINADO “C.E.I. FRANCISCO XAVIER MARQUES DE OLIVEIRA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO
    INFANTIL DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.

13/03/2024    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA, SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REGULAMENTA O BALCÃO DO CIDADÃO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 22 DE
    FEVEREIRO DE 2024.

13/03/2024    MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TONY RAMOS DA
    CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2024    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO e FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 02/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDEMIRO PEREIRA JUNIOR, GRADUADO
    EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO QUE ATUA HOJE NA EMPRESA 3R PETROLEUM, NA COMUNIDADE DO
    BELÉM, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

14/02/2024    CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 17/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA A “CASA DO EMPREENDEDOR” NO
    ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

14/02/2024    JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS e MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 28/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO PROJETO DAS BARRACAS DA
    COMUNIDADE DE REQUENGUELA, INCLUINDO NO PROJETO A BARRACA ESTRELA DALVA.

13/03/2024    ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 29/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTRUTURADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ICAPUÍ –
    CRI, PARA QUE POSSA ATENDER COM MAIS QUALIDADE AS CRIANÇAS ESPECIAIS E COM DEFICIÊNCIA E
    TAMBÉM PESSOAS QUE SOFRERAM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO

13/03/2024    CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO
INDICAÇÃO Nº 30/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO ESPECIALIZADO DE
    ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

13/03/2024    FRANCISCO KLEITON PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 31/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO DOS
    PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA TRABALHAR COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.

13/03/2024    MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES
INDICAÇÃO Nº 32/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE DOIS ENGENHEIROS DE PESCA PARA A REALIZAÇÃO DAS VISTORIAS DAS EMBARCAÇÕES LICENCIADAS PARA A PESCA DA LAGOSTA NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

14/03/2024    NORMANDO NONATO DA SILVA e JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS (HÉLIO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CLÁUDIO ROBERTO DE CARVALHO (CLÁUDIO ROBERTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

MARJORIE FÉLIX LACERDA GOMES (MARJORINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ARTUR BRUNO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (BRUNO PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DIEGO COSTA REBOUÇAS (DIEGO DE JUAREZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EMERSON HUDEMBERK MEDEIROS DA COSTA (MERCINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA (CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO KLEITON PEREIRA (KLEITON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO NONATO DA SILVA (NORMANDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO (SIDIVÂNIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS (JOÃO PAULO)

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