QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VALDEMIRO PEREIRA JUNIOR, GRADUADO
EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO QUE ATUA HOJE NA EMPRESA 3R PETROLEUM, NA COMUNIDADE DO
BELÉM, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LUZIA RODRIGUES BRAGA,
NASCIDA EM 22 DE JULHO DE 1942 E FALECIDA EM 15 DE FEVEREIRO 2024.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO BEZERRA NETO, MORADOR
DA COMUNIDADE DE REDONDA, OCUPOU O CARGO DE VICE-PREFEITO DE ICAPUÍ POR DOIS MANDATOS,
TAMBÉM POR SUA DEDICAÇÃO À CAUSA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE ICAPUÍ, NASCIDO EM 30 DE MARÇO
DE 1954 E FALECIDO EM 11 DE MARÇO DE 2024.

REGULAMENTA O BALCÃO DO CIDADÃO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 134, DE 22 DE
FEVEREIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TONY RAMOS DA
CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADA A “CASA DO EMPREENDEDOR” NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA CONTINUIDADE AO PROJETO DAS BARRACAS DA
COMUNIDADE DE REQUENGUELA, INCLUINDO NO PROJETO A BARRACA ESTRELA DALVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ESTRUTURADO O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ICAPUÍ –
CRI, PARA QUE POSSA ATENDER COM MAIS QUALIDADE AS CRIANÇAS ESPECIAIS E COM DEFICIÊNCIA E
TAMBÉM PESSOAS QUE SOFRERAM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO ESPECIALIZADO DE
ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM INVESTIMENTO EM CAPACITAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA TRABALHAR COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE DOIS ENGENHEIROS DE PESCA PARA A REALIZAÇÃO DAS VISTORIAS DAS EMBARCAÇÕES LICENCIADAS PARA A PESCA DA LAGOSTA NO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

FICA DENOMINADO “GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO CÉSAR SILVA BRAGA” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA JOÃO CAPINHAÇU (JOÃO BATISTA BISERRA) A RUA QUE TEM INÍCIO AO LADO
DAS RESIDÊNCIAS DO SR. CANINDÉ E DO SR. ODÉCIO, NA SERRA DE CAJUAIS.

INSTITUI A FESTA DO BLOCO JUMENTO ELÉTRICO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO “CORREDOR JOSÉ MAURILO REBOUÇAS” O CORREDOR QUE LIGA A COMUNIDADE DE
MELANCIAS DE BAIXO À PRAIA DE MELANCIAS.

FICA DENOMINADA “RUA NEL PIJUCA” A RUA QUE TEM INÍCIO CONFRONTANDO A AVENIDA BEIRA MAR E
TERMINA EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE WELITON LIMA, ENTRE AS COMUNIDADES DE BARRINHA E
REQUENGUELA.

FICA DENOMINADO “C.E.I. FRANCISCO XAVIER MARQUES DE OLIVEIRA” O CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO.