FICA DENOMINADA “JOÃO BATISTA DE SOUSA” A RUA QUE INDICA NA VILA CHICO DANTAS NA SERRA DE
ICAPUÍ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM CONSIGNADOS VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES
FILHO, NASCIDO EM 06 DE SETEMBRO DE 1969 E FALECIDO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃO ICAPUIENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO
EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CEARÁ PARA O SISTEMA
INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS
ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM IMPLANTADAS SINALIZAÇÃO EM PISO TÁTIL, MAPA TÁTIL
E PLACAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ REALIZE COM A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DOS
SERVIDORES E DA PREFEITURA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A SE REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ REALIZE COM A PARTICIPAÇÃO DO SINDICATO DOS
SERVIDORES E DA PREFEITURA MUNICIPAL UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA SITUAÇÃO
FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A SE REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO ESPAÇO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA
ACOLHER E TRATAR ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS PORQUE HÁ MUITOS ANIMAIS NESSA SITUAÇÃO
SENDO MALTRATADOS E PASSANDO FOME.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SENHOR AMORIM
QUE LIGA MELANCIAS DE CIMA A ILHA DO GUAJIRÚ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PAREDÃO/MURO DE CONTENÇÃO DA
MARÉ NA PRAIA DE QUITÉRIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONCLUÍDA OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO
MUNICIPAL NA VILA JARDIM PARAÍSO, CENTRO DE ICAPUÍ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DO MELA-MELA DOS PAPANGUS, A SER REALIZADO
NA SEGUNDA-FEIRA DE CARNAVAL NO CORREDOR DE LUIZ DE TOINHO, QUE DÁ ACESSO AS PRAIAS DE
BARREIRAS E BARRINHA

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE
EM FRENTE À ARENINHA ISAÍAS JÚNIOR, NA COMUNIDADE DE REDONDA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E REPARO DOS BUEIROS DA RUA DA
PRAIA NA COMUNIDADE DE REDONDA.